Um livro de 25 anos escrito pelo Cardeal Víctor Manuel Fernández ressurgiu em meio às críticas sobre a sua recente aprovação da bênção não litúrgica de casais do mesmo sexo. Nele, o prelado argentino oferece aos leitores uma “reflexão espiritual sobre a sexualidade humana e o significado dos orgasmos”. Intitulado “La pasión mística: espiritualidad y sensualidad”, o livro foi publicado em 1998, pelo então padre Víctor Manuel Fernández. No texto, estão detalhada e explicitamente descritas experiências masculinas e femininas durante os orgasmos. O ressurgimento da obra se dá à luz dos debates em torno da publicação, em dezembro, da declaração Fiducia Supplicans, na qual o cardeal Fernández, com a aprovação do Papa Francisco, exorta os pastores a darem bênçãos não litúrgicas aos casais em situação irregular. Quando de sua nomeação para o Dicastério para a Doutrina da Féno verão passado, o cardeal foi criticado por outro livro controverso que escreveu em 1995 sobre o significado espiritual do beijo, intitulado “Cure-me com a boca: a arte de beijar”. Em declarações ao Crux, o cardeal Fernández disse que “Paixão Mística” é um livro que ele escreveu ainda jovem e “que eu certamente não escreveria agora”. “Muito depois desse livro, escrevi outros muito mais sérios, como ‘A Força de Cura do Misticismo’ e ‘A Força Transformadora do Misticismo’”, disse ele. Ele também disse que cancelou “Paixão Mística” pouco depois de sua publicação e “nunca permitiu que fosse reimpresso”. Para o autor, “o livro fazia sentido na época, depois de uma conversa com jovens casais que queriam entender melhor o significado espiritual de seus relacionamentos”, mas que logo após seu lançamento ele temia que o livro “pudesse ser mal interpretado”. “É por isso que não acho que seja bom divulgá-lo agora. Na verdade, não autorizei e é contrário à minha vontade”, afirmou. No livro, Fernández abre com uma reflexão sobre a descrição de Deus como cônjuge nas escrituras, citando o profeta Jeremias dizendo que foi “seduzido” por Deus e a linguagem sensual usada no livro bíblico Cântico dos Cânticos. A linguagem mais explícita de Fernández surge nos capítulos 7-9, onde descreve o amor partilhado com Deus como um “orgasmo místico e pergunta se as pessoas experimentam este ‘orgasmo’ de acordo com a sua sexualidade”. Informações com o Cruz Now.
Categoria: Atualidade
Presidente do Episcopado peruano convoca defesa da Eucaristia diante do incitamento de sacrilégio por uma “vidente”
O presidente da Conferência Episcopal Peruana (CEP), Dom Miguel Cabrejos, apelou a todos os sacerdotes “para defenderem a Eucaristia e ensinarem os seus fiéis a defendê-la de todos os atos sacrílegos”. O apelo foi após a incitação promovida por uma “vidente” no dia 27 de dezembro, quando Erica Serrano incentivou pessoas a irem à missa obter hóstias consagradas e realizar com elas “rituais de purificação”. A fala foi em videocast no YouTube no canal Mujeres de la PM. “Você submerge a foto da pessoa, você reza para aquela pessoa, você vai à igreja: é o seu sacrifício, e você pede a Hóstia, se ele não te der na mão, bom, você pega (sic)”, diz Serrano na transmissão do dia 27 de dezembro. Após protestos de fiéis e padres nas redes sociais, os responsáveis pelo videocast se ofereceram para eliminar o fragmento em que a Eucaristia foi proposta para ser usada no “ritual de purificação” e “ofendeu aqueles que professam a religião católica”. O Centro de Estudos Jurídicos Tomás Moro indicou em comunicado que os responsáveis pelo podcast Mulheres da PM “incorreram legalmente em graves danos morais para aqueles de nós que praticam especificamente a fé católica”. Dom Miguel Cabrejos recordou que “a Igreja acredita, afirma e ensina” que na Eucaristia “o Corpo e o Sangue, juntamente com a alma e a divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo, estão verdadeira, real e substancialmente contidos”. Nesse sentido, ao comungar, as pessoas recebem “o próprio Cristo Nosso Senhor” e, portanto, a Eucaristia “é o que há de mais sagrado que a Igreja tem”. “Lembramos que o sacrilégio consiste em profanar, insultar e/ou tratar o Sagrado de maneira indigna; além disso, cometer sacrilégio é pecado grave e também crime grave, e quem o comete está sujeito à pena de excomunhão latae sententiae (pena aplicada pelo próprio fato da prática do ato), que atinge todos aqueles que efetivamente participam deste sacrilégio”, recordou o presidente do Episcopado Peruano. Dom Cabrejos convidou “todos os fiéis a não se surpreenderem com pessoas mal-intencionadas que usam o Sagrado para promover rituais supersticiosos e sacrílegos, ao mesmo tempo que os apelo a unirem-se na oração, repararem, vigiarem e promover o amor de Cristo Eucaristia”. Informações com a ACI.
Cardeal Müller recorda que a opinião gnóstica de uma pequena elite e do Magistério não está acima da palavra de Deus
O cardeal Gerhard Ludwig Müller, prefeito emérito do Dicastério para a Doutrina da Fé, fez uma declaração exclusiva ao Kath.net comentando o comunicado de imprensa do dicastério do Vaticano após a rejeição histórica do documento Fiducia supplicans pelos bispos e conferências episcopais. O texto em alemão pode ser encontrado aqui. O site fez uma pergunta para o cardeal. Abaixo uma tradução para o português: Senhor Cardeal Müller, houve alguma mudança no conteúdo da última declaração do Cardeal Fernández? Não tenho mais nada a acrescentar em relação ao meu comentário sobre Fiducia Supplicans. A reação negativa mundial por parte de grandes setores do episcopado mundial e de leigos proeminentes à “orientação pastoral” emitida pelo Dicastério para a Doutrina da Fé sobre a bênção privada de pessoas em relações pecaminosas deveria fazer com que os responsáveis dessem uma pausa. Roma. No entanto, acrescento dois pontos para esclarecer mais: 1. Para mim, a distinção entre bênçãos litúrgicas oficiais e bênçãos pastorais privadas de parceiros sexuais não conjugais permanece problemática. A proposta de bênção de 15 segundos com o sinal da cruz e a invocação do nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo é descrita como uma oração privada pela ajuda de Deus, que quer sempre a nossa separação do pecado e nossa salvação eterna. Qualquer leigo pode fazer esta oração pelos outros. No entanto, o sacerdote deve ter cuidado para que a sua bênção em nome da Igreja não seja instrumentalizada por grupos de pressão secular-ideológicos e eclesiástico-heréticos, cujo único objectivo é minar a verdade da fé revelada (no ensino e, na prática do Igreja, que não devem se confrontar). 2. O ponto mais problemático para mim parece não ser o esforço pastoral (obviamente necessário) para a salvação e abertura a Deus das pessoas em relações sexuais irregulares ou daquelas que, corrompidas pela ideologia LGBT, difamam a teologia cristã do casamento como obsoleta e hostil ao corpo, mas a afirmação de “um verdadeiro desenvolvimento além do que o magistério e os textos oficiais da Igreja dizem sobre as bênçãos” (Declaração nº 4). O magistério do Papa e dos bispos não pode de forma alguma receber autoridade de um dicastério romano, mesmo apelando à vontade pessoal (voluntária) do atual Papa governante, para complementar, reduzir, corrigir ou compatibilizar, com o bom senso ou as ideologias atuais, o que foi revelada de uma vez por todas em Cristo e apresentada normativamente na “doutrina dos apóstolos” (Atos 2, 42) para todos os tempos. Os dois dogmas papais do Concílio Vaticano I (infalibilidade, primado de jurisdição) não permitem tal interpretação que quebraria a hermenêutica da fé católica, na verdade, contradizem-na diretamente. Não há espaço para sugerir nada na declaração definitiva do Concílio Vaticano II: “Este Magistério, evidentemente, não está acima da palavra de Deus, mas a serve, ensinando apenas o que lhe foi confiado, por ordem divina e com a assistência do Espírito Santo ouve-a com piedade, guarda-a com precisão e expô-la com fidelidade, e deste único depósito de fé tira tudo o que propõe como verdade revelada por Deus e que deve ser acreditada.” (Dei Verbum 10) A visão gnóstica de que uma pequena elite tem acesso especial ao Espírito Santo ou que, mitologicamente, o Espírito Santo fala através do “povo saudável, do povo simples e intelectualmente não corrompido” (o “espírito popular” dos românticos) não tem nada a ver com a Fé Católica. Só existe um tesouro da Palavra de Deus, que se encontra na Sagrada Escritura e que, no contexto da Tradição Apostólica, é completamente preservado e fielmente interpretado por toda a Igreja sob a orientação do sagrado magistério (cf. Dei Verbum 1 -10; Lumen Gentium 25).
Padre italiano excomungado após chamar Papa Francisco de ‘usurpador’
Um padre italiano foi excomungado pelo seu bispo local por dizer numa homilia que o Papa Francisco “não é o papa” e chamá-lo de “um usurpador”. A Diocese de Livorno, na Toscana, emitiu o decreto de excomunhão em 1º de janeiro notificando os católicos de que o Padre Ramon Guidetti “cometeu publicamente um ato cismático” durante a missa e incorreu na “excomunhão tardiae sententiae”, ou uma excomunhão automática. Dom Simone Giusti informou à sua diocese que os católicos não devem assistir a nenhuma missa oferecida pelo padre excomungado ou também “incorrerão na gravíssima pena de excomunhão”. O bispo citou o Cânon 751, que define o cisma como “a recusa da submissão ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos”. Em um vídeo enviado ao YouTube, o padre Guidetti chama o Papa Francisco de “usurpador” e “maçom” durante sua homilia proferida em 31 de dezembro de 2023, que marcou o aniversário de um ano do falecimento de Bento XVI. Durante a homilia, o padre ainda negou que o Papa Francisco foi o papa na última década. O padre Guidetti, de 48 anos, atuava desde 2017 como pároco da Igreja de San Ranieri, localizada fora da cidade costeira de Livorno, cerca de 240 quilômetros ao norte de Roma. Conforme um jornal local de Livorno, o bispo local se reuniu com o padre Guidetti antes do Natal para discutir a sua dissidência e procedeu ao decreto oficial de excomunhão após o ato público de cisma do padre em 31 de dezembro. Informações com a CNA.
Bispos de todo o mundo se divididos sobre documento Fiducia Supplicans
Os bispos católicos de todo o mundo se dividem sobre a declaração Fiducia Supplicans do Vaticano que permite bênçãos não litúrgicas para casais homossexuais. Enquanto alguns bispos estão a acolher o documento e a prática, alguns estão a abordá-la com cautela, enquanto outros recusam-se abertamente a implementá-la. Na Alemanha e na Áustria, as lideranças das conferências episcopais sugeriram que os padres não podem se recusar a conceder bênçãos aos casais homossexuais. Em países como os Estados Unidos, as Filipinas, a Ucrânia, o Gana e o Quénia, as lideranças aceitaram, na sua maioria, a declaração, mas também apelam à prudência na sua implementação. Dizem que é para evitar qualquer confusão que levaria as pessoas a acreditar incorretamente que a Igreja permite a atividade homossexual. Em pelo menos três países, Cazaquistão, Malawi e Zâmbia, as lideranças eclesiásticas se recusaram a implementar totalmente a declaração. Textualmente, a declaração permite bênçãos pastorais “espontâneas” para “casais do mesmo sexo” e outros casais em “situações irregulares”. Ela não permite bênçãos litúrgicas para casais homossexuais e afirma que as bênçãos pastorais “nunca devem ser concedidas em concomitância com as cerimônias de uma união civil e nem mesmo em conexão com elas” e não podem “ser realizadas com quaisquer roupas, gestos ou palavras que são próprios de um casamento.” Bispos favoráveis à bênção de casais homossexuais O Arcebispo Franz Lackner, que dirige a Conferência Episcopal Austríaca, expressou “alegria” com a declaração do Vaticano, conforme entrevista à Österreichischer Rundfunk, uma empresa pública austríaca de comunicação social. O arcebispo disse que um relacionamento entre um homem e uma mulher é “ideal”, mas “um relacionamento entre dois do mesmo sexo não é totalmente sem verdade: amor, lealdade e até mesmo dificuldades são compartilhados um com o outro”. Os vizinhos da Áustria a norte da Alemanha abraçam igualmente a declaração. Dom Georg Bätzing, que dirige a Conferência Episcopal Alemã, disse estar “grato pela perspectiva pastoral que [a declaração] assume”, que, segundo ele, “aponta para a importância pastoral de uma bênção que não pode ser recusada a pedido pessoal”. Na França, o Arcebispo Hervé Giraud, da Arquidiocese de Sens e Auxerre, disse ao meio de comunicação católico francês La Croix que a declaração fornece “outra ideia de bênção, uma bênção de crescimento e não uma bênção de puro reconhecimento” e sugeriu que ele poderia abençoar pessoas homossexuais ele mesmo. Bispos cautelosos na abordagem Numerosos bispos em todo o mundo aceitaram a declaração do Vaticano, mas alertaram contra a deturpação das diretrizes de uma forma que sugerisse que a Igreja tolera o comportamento homossexual. A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos emitiu uma declaração que destacou a “distinção entre bênçãos litúrgicas (sacramentais) e bênçãos pastorais” e disse: “O ensinamento da Igreja sobre o casamento não mudou, e esta declaração afirma que, ao mesmo tempo que faz um esforço para acompanhar as pessoas através da transmissão de bênçãos pastorais, porque cada um de nós precisa do amor curador e da misericórdia de Deus em nossas vidas”. As abordagens diocesanas têm variado. Alguns bispos, como o Bispo Andrew Cozzens, da Diocese de Crookston, Minnesota, estão a enfatizar a contínua proibição da Igreja às atividades homossexuais: “É impossível para nós abençoar uma união do mesmo sexo… [mas] podemos abençoar indivíduos que ainda não o estão vivendo em plena sintonia com o Evangelho”, disse o bispo. Outros bispos, como o Cardeal Blase Cupich, de Chicago, sugeriram que o documento do Vaticano era um passo positivo para a Igreja. “Acolhemos com satisfação esta declaração, que ajudará muitos mais na nossa comunidade a sentir a proximidade e a compaixão de Deus”, disse o cardeal. O Arcebispo filipino Sócrates Villegas, da Arquidiocese de Lingayen-Dagupan, adotou uma abordagem semelhante que enfatiza o ensinamento da Igreja sobre o comportamento homossexual, dizendo que as bênçãos adequadas para casais em situações irregulares seriam “pedir a Deus que tenha piedade de ambos e lhes dê a graça da conversão para poderem regularizar suas relações”. A declaração da Conferência dos Bispos Católicos Romanos da Ucrânia disse de forma semelhante que o documento não fornece “nenhuma ‘permissão’ ou ‘bênção’ para a coabitação homossexual ou qualquer vida em pecado”. Porém, os bispos também criticaram como o documento foi redigido. “O que perdemos no documento é que o Evangelho chama os pecadores à conversão e, sem um apelo ao abandono da vida pecaminosa dos casais homossexuais, a bênção pode parecer uma aprovação”, dizia a declaração. Em alguns países africanos, como o Gana e o Quênia, os bispos também sublinharam que a Igreja não aprova as atividades homossexuais ao comentar a declaração. “Se um casal gay vai ao padre para abençoá-los, e o papa diz que sim, você está abençoando o povo e não a união”, disse Dom Matthew Kwasi Gyamfi, presidente da Conferência dos Bispos Católicos de Gana, em entrevista à Eyewitness. Notícias. A Conferência dos Bispos Católicos do Quênia emitiu uma declaração que referia que a Igreja trabalha para “recuperar os perdidos e redirecionar todos os pecadores de volta à fonte da salvação e da vida eterna”, mas não endossa o comportamento pecaminoso, como a atividade homossexual. “Ao abençoarmos pessoas, não abençoamos as ações imorais que elas possam realizar, mas esperamos que as bênçãos e orações oferecidas sobre elas como pessoas humanas as provoquem à conversão e ao retorno aos caminhos do Senhor”, dizia a declaração. Bispos de três são contrários à declaração No Cazaquistão, na Malawi e na Zâmbia, os líderes da Igreja recusam-se de qualquer forma a implementar a declaração do Vaticano. O Arcebispo Tomash Peta e o Bispo Auxiliar Athanasius Schneider, da Arquidiocese de Santa Maria em Astana, Cazaquistão, advertiram o Papa Francisco e argumentaram que a bênção dos casais homossexuais é um “grande engano” e “mal” e tem “consequências destrutivas e de longo alcance”. “Abençoar casais em situação irregular e casais do mesmo sexo é um grave abuso do santíssimo nome de Deus, uma vez que este nome é invocado numa união objetivamente pecaminosa de adultério ou de atividade homossexual”, dizia a declaração conjunta, acrescentando que a Igreja se torna “uma propagandista da
Padre James Martin abençoa par homossexual em Nova York
O notoriamente pró-LGBT Padre James Martin conduziu sua primeira “bênção” a um “casal” gay em sua residência jesuíta na cidade de Nova York após a divulgação do novo documento do Papa Francisco. Na terça-feira, 19 de dezembro, apenas um dia depois de o Vaticano ter emitido o Fiducia supplicans, celebrado por bispos e grupos pró-LGBT como uma aprovação explícita das uniões do mesmo sexo, o padre Martin “abençoou” Damian Steidl Jack, 44, e Jason Steidl Jack, 38, em uma sala da residência jesuíta em Manhattan. O padre Martin divulgou a bênção em uma postagem no seu perfil no X, antigo Twitter. Dear friends: I was honored to bless my friends Jason and Damian this morning in our Jesuit residence, according to the new guidelines laid out by the Vatican for same-sex couples. But before this, I've been blessed by their friendship and support. https://t.co/aojq5Vhpez — James Martin, SJ (@JamesMartinSJ) December 20, 2023 Comemorando a nova permissão do Vaticano, o padre Martin chamou os pedidos para tais bênçãos de “um desejo santo da ajuda de Deus”, ignorando a grave pecaminosidade da relação homossexual que torna tais pessoas um “casal”. Pela forma como a foto apresenta a situação, a bênção parece dirigida ao par, não às pessoas, sinalizando aceitação do estado pecaminoso dos dois homens. Apesar de o documento afirmar que as uniões irregulares não podem ser abençoadas, a prática pastoral sinalizada por defensores de uma mudança dogmática na Igreja será de usar o documento para abençoar o pecado. Na prática, a conduta do padre Martin é escandalosa.
Bispos do Malawi proíbem “bênçãos” a uniões homossexuais em meio à confusão sobre documento do Vaticano
The Episcopal Conference of Malawi statement. pic.twitter.com/oWFIjwq50D — Fr. Edmond Nyoka (@ednyoka) December 19, 2023 Os bispos do Malawi esclareceram que “bênçãos de qualquer tipo e para uniões do mesmo sexo de qualquer tipo” não são permitidas. A Conferência Episcopal do Malawi emitiu um documento, ontem, proibindo a bênção de uniões do mesmo sexo, na sequência da confusão sobre uma declaração do Vaticano que permite bênçãos “para casais do mesmo sexo”. Uma declaração oficial da Conferência dos Bispos do Malawi afirma que “para evitar criar confusão entre os fiéis, orientamos que, por razões pastorais, bênçãos de qualquer tipo e para uniões do mesmo sexo de qualquer tipo, não são permitidas no Malawi”. Na segunda-feira, 18 de dezembro, o vaticano emitiu o documento Fiducia Supplicans, que permite “bênçãos para casais em situações irregulares e para casais do mesmo sexo”. Embora o texto clarifique que tais bênçãos não devem ser interpretadas como bênçãos “próprias do sacramento do matrimônio”, ele admite que a “reflexão teológica do texto, baseada na visão pastoral do Papa Francisco, implica um desenvolvimento real do que foi dito sobre as bênçãos no Magistério e nos textos oficiais da Igreja”. Em 2021, a então Congregação para Doutrina da Fé afirmou claramente que a Igreja não tem o “poder de dar a bênção às uniões de pessoas do mesmo sexo”. Tentando clarificar a situação, a Conferência Episcopal do Malawi também sublinhou que Fiducia Supplicans “NÃO trata da bênção das uniões do mesmo sexo”, mas sim das bênçãos aos indivíduos “independentemente do seu estado”. Informações com o LifeSiteNews.
Pesquisa mostra impacto do fechamento de igrejas durante a crise da COVID-19
A União Católica, uma organização leiga que se autodenomina “dedicada à defesa dos valores católicos no Parlamento e na vida pública”, publicou uma pesquisa sobre os efeitos do fechamento de Igrejas na Inglaterra durante a Covid-19. A organização afirma que levou seu questionário a quase 1.000 pessoas e é “o primeiro grande estudo sobre as atitudes católicas em relação ao fechamento de igrejas durante a pandemia e o impacto que isso teve no bem-estar das pessoas.” Os resultados serão submetidos ao Inquérito COVID-19 do Reino Unido, uma investigação pública que examina a resposta do país à pandemia do coronavírus. O diretor da União Católica, Nigel Parker, disse em outubro que o grupo estava “empenhado em garantir que [as igrejas] nunca mais sejam forçadas a fechar novamente”, com Parker instando os fiéis a “participarem de nossa pesquisa para garantir que as vozes dos católicos sejam ouvidas como parte desta investigação.” A pesquisa revelou que mais de 60% dos entrevistados “disseram que a sua saúde física ou mental foi afetada pelo encerramento de igrejas”. Apenas um quarto dos entrevistados “acharam que era necessário fechar igrejas e outros locais de culto por lei no início da pandemia”, enquanto pouco menos de 90% disseram que era “inútil ter diferentes restrições legais às igrejas em diferentes países, regiões e nações do Reino Unido.” O grupo disse que os resultados da pesquisa também demonstraram “resiliência” na frequência às missas, com menos de 10% dos entrevistados afirmando que comparecem à missa com menos frequência ou nunca assistem à missa desde o início da pandemia de COVID. A União Católica disse que utilizaria os resultados do estudo como parte da sua contribuição para o Inquérito COVID-19, que está recolhendo provas de “políticos e conselheiros seniores”. Como a maioria dos países, o Reino Unido, nas fases iniciais da crise da COVID-19, fechou grande parte da vida pública, incluindo igrejas e locais de culto. No final de 2020, os bispos católicos no Reino Unido reagiam publicamente contra as novas restrições da COVID às igrejas. Uma coligação mais ampla de defensores cristãos também argumentou contra novos fechamentos. Nos EUA, que também registaram encerramentos generalizados de igrejas, muitos legisladores estaduais aprovaram, nos últimos anos, leis para proteger locais de culto do fechamento de igrejas ordenado pelo Estado em caso de emergência de saúde pública. A maioria dos estados agora oferece vários níveis de proteção. Informações com a CNA.
Indi Gregory morre após remoção do suporte de vida
Indi Gregory morreu durante a noite de segunda-feira, depois que seu aparelho de suporte de vida foi removido no fim de semana, após uma ordem judicial do Reino Unido. Aos 8 meses, ela morreu nos braços da mãe em à 1h45 do dia 13 de novembro, conforme o grupo de defesa britânico Christian Concern. Num comunicado divulgado pela Christian Concern, os pais de Gregory relataram que “estão zangados, com o coração partido e envergonhados. O NHS e os tribunais não só tiraram a oportunidade de viver uma vida mais longa, mas também lhe tiraram a dignidade de falecer na casa da família a que pertencia.” O processo para remover o suporte vital de Gregory começou em 11 de novembro, com sua extubação de seu tubo respiratório e a transferência para uma casa de cuidados, onde as medidas restantes de suporte de vida foram retiradas. Indi Gregory, nascida em fevereiro e batizada em setembro, sofria de uma rara doença mitocondrial degenerativa. Ela estava recebendo tratamento com um ventilador no Queen’s Medical Center em Nottingham, Inglaterra. Depois que o tribunal superior da Inglaterra decidiu que era do “melhor interesse” da criança ser retirado o suporte vital contra a vontade dos pais, o governo italiano concedeu cidadania italiana à criança em 6 de novembro e concordou em cobrir os custos de seus cuidados médicos e tratamento no hospital pediátrico do Vaticano, Bambino Gesù. Os pais de Gregory, Dean Gregory e Claire Staniforth, apelaram repetidamente aos tribunais do Reino Unido para poderem levar seu bebê a Roma para tratamento, mas perderam a batalha legal, com o segundo tribunal mais alto do Reino Unido decidindo em 10 de novembro que seu suporte vital deveria ser removido “imediatamente”. A decisão de 10 de novembro afirmou que a tentativa de intervenção italiana no caso de Gregory é “totalmente mal concebida” e “não está no espírito” da Convenção de Haia de 1996, da qual tanto o Reino Unido como a Itália são partes. O Bambino Gesù, administrado pelo Vaticano, ofereceu-se para tratar outras crianças britânicas com doenças terminais no passado, como Alfie Evans em 2018 e Charlie Gard em 2017, a quem foi negada a oportunidade de viajar para Itália pelos tribunais do Reino Unido e morreu dias após ser retirado do aparelho de suporte de vida. O tratamento de Indi Gregory no Bambino Gesù seria realizado sem custos para os contribuintes do Reino Unido.
O Congresso reage ao STF
Desde quando, por ordem da Ministra Rosa Weber, o julgamento da ADPF 442 (liberação do aborto até a 12ª semana) foi incluído na sessão virtual de 22 a 29 de setembro de 2023, a população, como um todo, sentiu a crueza do golpe. Em uma única semana, sem que o povo pudesse comparecer fisicamente à sessão, seria julgado, e possivelmente aprovado, por onze Ministros, o atentado à vida dos mais frágeis membros da espécie humana. No dia 22 de setembro, a Ministra apresentou seu voto em favor do aborto. O próximo a votar, Luís Roberto Barroso, grande apologista do direito ao aborto, sem dúvida alguma, acompanharia o voto da relatora. Eis, porém, uma surpresa. Ele pediu que o processo fosse destacado do plenário virtual e recolocado no plenário físico. No dia 27 de setembro, o Congresso reagiu ao STF: o deputado Domingos Sávio (PL/MG) e outros apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2023) estabelecendo a competência do Congresso Nacional para derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal que extrapolem os limites constitucionais (como é o caso da ADPF 442, se aprovada). No dia 28 de setembro, Rosa Weber abriu a sessão de posse de Luís Roberto Barroso como novo presidente do STF. No dia 30 de setembro ela se aposentou, pois no dia 2 de outubro atingiria a idade limite de 75 anos para integrar a Suprema Corte. No dia 29 de setembro, um dia depois de assumir a presidência, eis uma nova surpresa: Barroso afirmou que o tema da descriminação do aborto talvez ainda não estivesse “maduro” para ser votado[1]. No dia 4 de outubro, nova reação do Congresso, desta vez vinda do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista dos Ministros do STF. E no mesmo dia o senador Flávio Arns (PSB-PR) e outros apresentaram a PEC 51/2023, que atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal. No dia 6 de outubro, uma terceira surpresa. Barroso disse não ter planos para retomar o julgamento da ADPF 442[2]. No domingo, 8 de outubro, Dia do Nascituro, houve Caminhadas pela Vida em várias cidades do Brasil, inclusive em Anápolis, com grande participação popular, em protesto à ADPF 442. No dia 10 de outubro, a Câmara reagiu aprovando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família o parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE) ao Projeto de Lei 580/2007, que altera o Código Civil para proibir explicitamente o casamento e a união estável de pessoas do mesmo sexo. O projeto vai contra a decisão do STF que, em 2011, julgando duas ações (ADPF 132 e ADI 4277), reconheceu a união estável de duplas homossexuais. No dia 14 de outubro, o Senado reagiu à liberação do porte de drogas para consumo próprio pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 635659. A reação veio do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a PEC 45/2023, que acrescenta o inciso LXXX ao caput do artigo 5º da Constituição Federal, considerando crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins”. Mas a maior reação do Congresso foi a obtenção de 305 assinaturas de deputados pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ) para o requerimento de urgência do PL 578/2007 – o Estatuto do Nascituro – cujo último substitutivo reconhece explicitamente que a criança por nascer é pessoa, em conformidade com o Pacto de São José da Costa Rica. Considerações Quando tudo parecia perdido, o Congresso e o povo reagem, e o presidente do STF Luís Roberto Barroso recua. Lembremos, porém, que o recuo é puramente estratégico e que está em poder dele, a qualquer momento, colocar a ADPF 442 em pauta. Lembremos ainda que as reações do Congresso só terão efeito se os parlamentares sentirem o apoio popular. Em particular, é preciso pedir ao presidente da Câmara deputado Arthur Lira que ponha em pauta a votação do requerimento de urgência do Estatuto do Nascituro. Para isso, é possível usar o canal Disque Câmara [0800 0 619 619]. E lembremos, acima de tudo, que a salvação do Brasil depende de nossas orações e de nossa conversão pessoal. Anápolis, 9 de novembro de 2023. Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Vice-presidente do Pró-Vida de Anápolis. [1] https://www.cnnbrasil.com.br/politica/barroso-diz-que-debate-sobre-aborto-nao-esta-maduro-e-descarta-crise-com-congresso/ [2] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2023/10/barroso-diz-que-aborto-precisa-de-mais-debate-e-nao-sera-pautado-no-stf.shtml