Seis ativistas pró-vida foram condenados na terça-feira por violar uma lei federal que proíbe os manifestantes de bloquear as entradas de clínicas de aborto. O Departamento de Justiça dos EUA disse em um comunicado à imprensa que os seis réus no julgamento federal de Nashville, Tennessee, foram “cada um condenado por uma conspiração criminosa contra os direitos e uma ofensa à Lei de Liberdade de Acesso às Entradas Clínicas (FACE)”. A Lei federal FACE proíbe “conduta violenta, ameaçadora, prejudicial e obstrutiva destinada a ferir, intimidar ou interferir no direito de procurar, obter ou fornecer serviços de saúde reprodutiva” e foi sancionado pelo presidente Bill Clinton em 1994. Os réus foram acusados de bloqueio ocorrido na Clínica Carafem Health Center em Mt. Juliet, Tennessee, em 2021. Para o governo americano, em seu comunicado de imprensa, os réus – Chester Gallagher, Heather Idoni, Calvin Zastrow, Coleman Boyd, Paul Vaughn e Dennis Green – “se envolveram em uma conspiração para impedir que os funcionários da clínica fornecessem e os pacientes recebessem, serviços de saúde reprodutiva.” Os réus serão sentenciados em 2 de julho, quando “cada um deles podem pegar no máximo 10 anos e meio de prisão, três anos de liberdade supervisionada e multas de até US$ 260 mil”. Steve Crampton, advogado da Thomas More Society e advogado de Paul Vaughn, disse posteriormente num comunicado de imprensa que o grupo estava “é claro, desapontado com o resultado”. A entidade afirmou que “deverá anunciar que irá apelar da condenação” de Vaughn, disse o comunicado de imprensa. O governo disse em outubro de 2022 que, com o incidente, acusou um total de 11 indivíduos. Outros réus foram atingidos por acusações semelhantes ao abrigo da Lei FACE, sem as acusações de “conspiração contra direitos”. O bloqueio pelo qual os réus foram condenados foi documentado em vídeo de 5 de março de 2021 postado no Facebook. A filmagem mostrou um grande grupo de ativistas pró-vida, desde idosos até crianças pequenas, entrando em uma clínica de aborto e bloqueando o acesso à porta, sentando-se em frente a ela. O vídeo mostrava os ativistas pró-vida cantando hinos cristãos e orando. A polícia pode ser vista exigindo que eles deixem a clínica. Em agosto do ano passado, cinco outros defensores pró-vida que entraram numa instalação de aborto em Washington, D.C. como parte de um “resgate” em outubro de 2020 também foram condenados ao abrigo da Lei FACE. Deputados republicanos apresentaram em setembro uma resolução para revogar a Lei FACE. O deputado do Texas, Chip Roy, argumentou na época que os cidadãos americanos “nunca deveriam viver com medo de que o governo os atacasse devido a suas crenças”. “No entanto, o Departamento de Justiça de Biden transformou descaradamente a Lei FACE em arma contra os americanos normais e comuns em todo o espectro político, simplesmente porque são pró-vida”, argumentou. Nos últimos anos, talvez a acusação mais notável da Lei FACE tenha sido feita contra Mark Houck, um pai de sete filhos da Pensilvânia que ganhou as manchetes nacionais quando foi preso por autoridades armadas em sua casa em 23 de setembro de 2022. Houck acabou sendo inocentado de todas as acusações. Informações com a CNA.
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Ohio consagra o aborto em sua constituição e se torna um dos estados mais pró-aborto dos EUA
Apesar da oposição dos defensores pró-vida, a nova legislação em Ohio para consagrar o aborto na constituição estadual foi aprovada por ampla margem na terça-feira, 07 de novembro. Com a aprovação, o estado de Ohio se torna um dos mais pró-aborto nos EUA, ao lado de redutos democratas como Califórnia e Vermont. A mudança ocorreu após uma enorme campanha pró-aborto financiada por grupos de lobby de fora do estado e o fracasso de uma iniciativa eleitoral anterior destinada a fortalecer o processo de emenda constitucional do estado. Imagens católicas foram usadas para promover a medida radical a favor do aborto. Com 96% dos votos contados, a emenda foi aprovada por uma margem de 56% contra 44%. A medida pró-aborto é chamada de Direito à Liberdade Reprodutiva com Emenda de Proteções para Saúde e Segurança. Ela foi elaborada pelos membros de Ohio da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e apoiada pelo braço de defesa dos Médicos pelos Direitos Reprodutivos (OPRR) de Ohio, o Protect Choice Ohio (PCO). Aprovada, ela altera o Artigo I da constituição do estado de Ohio para garantir que “[todo] indivíduo tem o direito de tomar e executar suas próprias decisões reprodutivas, incluindo, mas não se limitando a, decisões sobre contracepção, tratamento de fertilidade, continuidade da própria gravidez, cuidados com aborto espontâneo e aborto.” Até então, a lei de Ohio tornava o aborto legal até 22 semanas de gravidez. Conforme a linguagem da alteração, o Estado é orientado a não “sobrecarregar, penalizar, proibir, interferir ou discriminar” o “direito” ao aborto. As restrições ao aborto continuariam a ser tecnicamente admissíveis após a “viabilidade”, embora os médicos tenham autoridade para decidir a viabilidade “caso a caso”. Além disso, os abortos até ao nascimento são permitidos pela alteração se forem considerados necessários para proteger a vida ou a saúde da mãe, uma norma que pode ser ampliada para incluir o bem-estar mental e emocional da mãe, a fim de justificar o aborto eletivo. Os defensores da vida salientam que a morte deliberada de um bebê em gestação nunca é clinicamente necessária. Além de proibir explicitamente a proteção dos nascituros e impedir os pais de se envolverem caso a sua filha de menor pretenda fazer um aborto, a nova legislação também pode deixar as crianças com confusão de gênero vulneráveis à esterilização e mutilação com intervenções de gênero irreversíveis. A linguagem extrema levou os católicos e outros defensores da vida a manifestarem-se veementemente contra a medida. Desde a histórica vitória pró-vida na Suprema Corte dos EUA em junho de 2022, que reverteu quase 50 anos de precedente federal radical sobre o aborto estabelecido em Roe v. Wade, os defensores pró-vida experimentaram um misto de vitórias e derrotas nos estados. Embora estados como Texas, Idaho, Oklahoma, Alabama e Kentucky tenham aprovado extensas leis pró-vida para proibir quase todos os abortos em todo o estado, e outros estados como Flórida, Carolina do Norte e Nebraska tenham implementado restrições parciais ao aborto com base na idade gestacional, outros estados como Califórnia, Oregon, Nova Iorque e Novo México avançaram na direção oposta. Os eleitores na Califórnia, Vermont e Michigan aprovaram medidas em 2022 que consagram o aborto nas suas constituições estaduais. Entretanto, medidas opostas no Kentucky e no Kansas para esclarecer que as constituições desses estados não contêm direito ao aborto, e uma medida de Montana para proteger crianças nascidas após abortos mal sucedidos, falharam todas nas urnas. Informações com o LifeSiteNews.
Os abortos realizados por clínicas virtuais aumentaram 72% um ano após a decisão no caso Dobbs
O número de abortos legalmente fornecidos por clínicas exclusivamente virtuais por meio de prescrições de pílulas abortivas aumentou 72% no ano seguinte à reversão do caso Roe v. Wade pela Suprema Corte Americana. Informações são de um relatório do #WeCount, um projeto de pesquisa da Sociedade de Planejamento Familiar, um grupo que apoia o aborto legal. É o primeiro censo dos provedores de aborto nos EUA após a decisão da Suprema Corte dos EUA em junho de 2022 no caso Dobbs vs. Jackson Women’s Health Organization e mostra como eles veem as tendências em seu setor. Conforme os pesquisadores, só foram considerados dados de clínicas licenciadas dentro do sistema de saúde, excluindo o que podem ser procedimentos ilegais. O aumento de abortos em clínicas exclusivamente virtuais, que utilizam a telemedicina para prescrever aos pacientes medicamentos indutores de aborto, está de acordo com alguns estudos anteriores que mostram resultados semelhantes após Dobbs. Mesmo antes dessa decisão, dados dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças, com sede em Atlanta, mostravam que mais de metade dos abortos realizados nos EUA eram químicos ou médicos, e não cirúrgicos. Esse novo relatório do #WeCount examinou o período de abril de 2022 a junho de 2023 e concluiu que, embora os abortos tenham diminuído nos estados que proibiram ou limitaram o procedimento, os abortos aumentaram nacionalmente nos Estados Unidos. Informações com o Detroit Catholic.
Empresa de jogos diz que Planned Parenthood não faz caridade
A empresa responsável pelo Unity, motor de desenvolvimento de jogos, entrou em recente polêmica ao anunciar o início de cobrança de taxas de instalação pelo uso do programa para desenvolvimento de jogos. O aplicativo é um dos mais usados no mundo por desenvolvedores independentes e também por jogos para a caridade. Porém, a empresa declarou que a Planned Parenthood, organização sem fins lucrativos e promotora do aborto, não é uma instituição de caridade, mas uma organização política, não se qualificando para conceder a isenção ao jogo desenvolvido. O tema apareceu numa postagem de blog na Comunidade Steam, onde o perfil da empresa de videogames para adultos LizardFactory relatou que seu jogo não foi beneficiado pela política de isenção por ajudar o financiamento da Planned Parenthood. Aparentemente, a repercussão do caso foi só em parte da comunidade de jogadores, mas sinaliza o quanto empresas estão receosas em apoiar a Planned Parenthood e como o debate sobre o aborto é levado a sério pelo mundo. Não só existe a crítica de não ser uma organização de caridade, mas a Planned Parenthood também é acusada de lucrar com abortos e a agenda trans. As empresas que não a apoiam não necessariamente são próvidas ou contra a agenda trans, podendo simplesmente não querer se envolver na polêmica.
Ministro Barroso pede destaque e interrompe julgamento sobre o aborto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona a ilegalidade do aborto até a 12ª semana de gestação. Com o pedido de destaque, o processo é interrompido, retirado do plenário virtual e encaminhado para o plenário físico. A análise do caso foi aberta na madrugada desta sexta-feira, 22 de setembro. A solicitação do magistrado suspendeu a votação. Rosa Weber, relatora do caso e atual presidente do STF, foi a única a votar e deu parecer favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana. A ação começou há seis anos, quando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação que pedia a liberação do procedimento para mulheres com até 12 semanas de gestação. O argumento é que a medida viola preceitos fundamentais da dignidade, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante e da saúde. A decisão da ministra Rosa Weber de marcar o julgamento e de votar favorável à ação do PSOL causou a mobilização de lideranças pró-vida pelo país que defendem que o STF não tem autoridade para julgar tal caso, visto que, na prática, criaria uma legislação, ação que é responsabilidade do Poder Legislativo.
Antigo centro de aborto no Texas tem dificuldade de manter-se ativo sem os lucros do aborto
O Centro de Saúde Feminina de Austin, fundado em 1976 por Dr. L.L. “Tad” Davis, diretor médico do centro, ofereceu serviços de aborto e ginecológicos no sul de Austin por quase cinco décadas. Depois da revogação de Roe vs Wade, e a nova lei antiaborto no Texas, o centro parou de realizar abortos, mas permaneceu aberto. De acordo a ex-diretora Julie Smith, o centro atendeu cerca de 3.000 pacientes entre junho de 2022 e junho de 2023, com anticoncepcionais, ultrassonografias, cuidados de aborto espontâneo e cuidados pós-aborto para mulheres que fizeram aborto fora do estado. Em 2021, foram atendidos cerca de 2.400 pacientes para serviços não abortivos, mais 3.700 pacientes que buscavam o aborto. Mesmo com um aumento significativo de pacientes para serviços não-abortivos, Smith afirma que o Centro de Saúde da Mulher de Austin tem enfrentado dificuldades financeiras após o término dos serviços de aborto. Como resposta, ela criou uma campanha GoFundMe para beneficiar a “Davis Global Foundation”. Conforme ela relata, “Muitos dos nossos pacientes que procuravam atendimento ao aborto eram pacientes que pagavam por conta própria. Eles pagaram do próprio bolso por esses serviços. Os lucros obtidos ajudaram a apoiar a nossa prática ginecológica regular e a fornecer cuidados abrangentes às pacientes ao longo da sua vida reprodutiva.” Em outras palavras, o lucro obtido com a morte de crianças era o que os mantinha ativos. A meta da campanha é de US$ 75.000 para ajudar a custear despesas gerais e custos inesperados. Na noite de segunda-feira, 11 de setembro, a campanha havia arrecadado quase US$ 34 mil. Durante décadas, a indústria do aborto apresentou-se como uma indústria legítima de “saúde da mulher”, frequentemente elogiando os seus serviços não-abortivos, enquanto minimizava os ganhos advindos do aborto. Após a revogação do caso Roe v. Wade, uma situação diversa foi revelada. A lei do Texas tornou a prática de abortos no Texas um crime punível com até prisão perpétua. Como resultado, muitas instalações de aborto optaram por fechar as portas ao invés de manterem-se com os outros serviços. Informações com o Live Action.
Republicanos estão tentando se afastar da terminologia “pró-vida”
Políticos republicanos tentam se afastar do apelido “pró-vida” para descrever suas opiniões sobre o aborto. O esforço vem após sondagens mostrarem mudança no sentimento público em relação a esse termo. É o que informa matéria da NBC News. Segundo a qual, nesta semana, em sessão a portas fechadas dos republicanos do Senado, foram apresentados números de uma pesquisa que mostra os eleitores “reagindo de maneira diferente” a termos como “pró-vida” e “pró-escolha”. Os dois termos foram pilares do debate sobre o aborto nos EUA durante décadas. No entanto, segundo a pesquisa apresentada, o rótulo pró-vida “já não ressoa” entre os eleitores do Partido Republicano na sequência da anulação do caso Roe v. Wade pela Suprema Corte. A NBC relata que não revisou os dados da pesquisa, deixando a metodologia da pesquisa obscura. Mas vários políticos republicanos indicaram que os números eram suficientes para potencialmente impulsionar uma mudança nas mensagens do Partido Republicano sobre o aborto. Muitos analistas políticos consideraram as eleições de meio de mandato de 2022 como uma surpresa surpreendente para o Partido Republicano. Alguns comentaristas projetaram uma grande vitória para os Republicanos, mas os democratas tiveram um desempenho amplamente superior nas eleições em relação às projeções. O desempenho foi atribuído, parcialmente, a uma reação contra os republicanos devido à revogação de Roe. Pesquisas de 2020 mostraram que pouco menos da metade dos católicos dos EUA acreditam que o aborto é “intrinsecamente mau”. Pouco mais da metade acredita o contrário. Outro levantamento mostrou os eleitores católicos divididos de maneira quase igual na revogação do Roe pela Suprema Corte no ano passado. Lideranças republicanas estariam pressionando o Partido Republicano para moderar significativamente a sua posição sobre o aborto ante as eleições de 2024. O que sinaliza que, para parte dos políticos, trata-se de agradar os eleitores. Os números também revelam que o problema do aborto é mais profundo e não pode ser resolvido somente com mudanças legislativas, mas que é necessária uma mudança cultural nos EUA.
Mães no campus: como as faculdades católicas estão ajudam as mães a estudarem e cuidarem de seus filhos?
Faculdades e Universidades católicas colocam seus valores pró-vida em ação com iniciativas para ajudarem as mães a alcançarem o diploma. Entre as ações estão descontos nas mensalidades, arranjos habitacionais especiais, salas dedicadas à amamentação, vagas de estacionamento para “grávidas” e até mesmo babá grátis. Isso é o que mostra uma nova pesquisa de faculdades e universidades católicas dos EUA e entrevistas com mães de estudantes e administradores escolares feita pela EWTN News. Num empreendimento conjunto, a Catholic News Agency, o National Catholic Register e a EWTN News In Depth fizeram uma série e de notícias e reportagens de TV examinando como as mães são acolhidas em Campus universitários. Pesquisa de colégios católicos Para entender melhor que apoio está disponível para estudantes mães que buscam um diploma hoje, a EWTN News realizou pesquisa detalhada com 64 faculdades e universidades católicas nos EUA. Foi enviado um questionário para as instituições e elas foram contatadas pelos meios possíveis, pedindo-se que respondessem à pesquisa. 17 das 64, ou 26,5% das instituições, responderam. As 17 instituições que responderam à pesquisa foram: Ave Maria University, em Naples, Flórida; Belmont Abbey College, em Belmont, Carolina do Norte; Universidade Católica da América, em Washington, D.C.; Benedictine College em Atchison, Kansas; Faculdade da Cristandade em Front Royal, Virgínia; Universidade de Dayton em Dayton, Ohio; Universidade Franciscana de Steubenville em Steubenville, Ohio; Universidade Mount Saint Mary em Emmitsburg, Maryland; Universidade Saint Francis em Loretto, Pensilvânia; Universidade St. Leo em St. Leo, Flórida; Universidade de St. Peter em Jersey City, Nova Jersey; Universidade de Maria; Thomas More College em Merrimack, New Hampshire; Universidade de Dallas em Irving, Texas; Universidade de Notre Dame em Notre Dame, Indiana; Universidade Viterbo em LaCrosse, Wisconsin; Wyoming Catholic College em Lander, Wyoming. Todas as 17 instituições mantém políticas em vigor para lidar com questões habitacionais imediatas, mas poucas têm recursos mais abrangentes para ajudar com cuidados infantis, mensalidades e outros recursos. Entre as descobertas da pesquisa: Quinze das 17 instituições (88%) permitiram que as alunas grávidas permanecessem nos dormitórios, com as duas faculdades restantes oferecendo opções de moradia fora do campus. Sete instituições (41%) tinham opções de moradia especializadas para acomodar mães grávidas ou mães com filhos pequenos. Oito instituições (47%) ofereciam bolsas exclusivamente dedicadas a estudantes grávidas ou mães. Onze instituições (64%) possuíam salas de amamentação ou espaços destinados a esse fim. Cinco (29%) ofereciam creche no campus. Quatorze (82%) tinham recursos adicionais disponíveis no campus para estudantes grávidas ou pais, como estacionamento para gestantes, serviços de aconselhamento e suprimentos gratuitos para bebês. A University of Mary, Ave Maria, Belmont Abbey e The Catholic University of America se destacaram pela ampla gama de serviços que oferecem, segundo a pesquisa. É possível conferir a série completa de reportagens aqui.
Milhares marcham por Roma em defesa da vida
Milhares de pessoas se reuniram para marchar pelas ruas de Roma no sábado, 20 de maio, em testemunho da sacralidade da vida humana para a Demonstração Nacional Italiana pela Vida. Exibindo faixas com o lema deste ano “Scegliamo la vita” ou “we choose life”, os pró-vida marcharam da Piazza della Repubblica de Roma, passando pela basílica papal de Santa Maria Maior à praça da basílica papal de São João de Latrão, catedral do Papa. Uma multidão entusiasmada de jovens, padres, irmãos religiosos, seminaristas e irmãs, junto com famílias com crianças pequenas se juntaram à manifestação, cantando alto em italiano e rezando o rosário. A marcha foi liderada por uma banda de bateristas e escolta policial. Notavelmente presente estava um bispo ortodoxo romeno. De acordo com o site da Demonstração de Roma pela Vida, a manifestação visa “lembrar a toda a sociedade que ‘o reconhecimento da dignidade inerente a cada membro da família humana constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo’ (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10.12.1948) e que a criança ‘precisa de proteção e cuidados especiais, incluindo proteção legal adequada, tanto antes como depois do nascimento’ (Convenção sobre os Direitos da Criança, 20.11.1989).” Na Basílica de Latrão, após testemunhos pró-vida de famílias italianas, Massimo Gandolfini, líder declarado do movimento pró-vida e pró-família na Itália e presidente da Family Day Association, discursou invocando os apóstolos e São João Paulo II em testemunho da necessidade de defender, sustentar e valorizar a beleza e a sacralidade da vida humana. Mais de seis milhões de bebês perderam a vida por causa do aborto na Itália desde sua legalização em 1978. O arcebispo Vincenzo Paglia, presidente da Pontifícia Academia para a Vida, se referiu à lei como “um pilar de nossa vida social” em agosto passado, e a Academia João Paulo II para a Vida Humana e a Família pediu ao prelado que se retratasse ou fosse substituído. Na Itália, o aborto é legal a pedido nos primeiros 90 dias de gravidez e, depois, tecnicamente legal apenas se houver risco de vida para a mãe. Mais fotos com o LifeSiteNews.
Novo estudo revela efeitos negativos do aborto em homens
Um estudo encomendado por um grupo sem fins lucrativos destacou o custo do aborto para os pais dos bebês abortos, grupo muitas vezes privado de direitos ao falar sobre aborto. O Estudo Nacional de Aborto Masculino de abril de 2023 foi encomendado e publicado pela organização “Support After Abortion” da Flórida. Segundo os resultados, 71% dos entrevistados relataram “mudança adversa” após a experiência do aborto. O grupo se divide em 31% que se identifica como pró-escolha e 40% como próvida. O texto cita o artigo do Dr. Brian Nguyen, professor assistente de obstetrícia e ginecologia na University of Southern California e pesquisador de saúde reprodutiva, que afirmou que os pais são frequentemente excluídos da narrativa sobre o aborto, embora muitos sejam afetados por ele. Nguyen é coautor de um estudo da Pesquisa Nacional de Crescimento Familiar que descobriu que um em cada cinco homens já teve uma experiência de aborto quando chega aos 45 anos. O pesquisador também relata que nem sempre os homens estão cientes das gravidezes que provocam e das que terminam em aborto. Um estudo recente descobriu que os homens são, na maioria das vezes, a principal influência na decisão das mulheres de abortar seus filhos. Porém, testemunhos anônimos compartilhados no artigo mostram que pais tentando lidar emocionalmente com a perda de seus filhos, ainda que tenham se envolvido com a decisão. Um dos entrevistados relatou que seu envolvimento com a decisão de aborto foi “a pior coisa que já fiz”. Conforme a pesquisa, 83% dos homens com experiências de aborto “procuraram ajuda ou disseram que poderiam ter se beneficiado de apoio”. Isso aplicando-se até para os que fossem favoráveis ao aborto. Porém, faltam recursos e opções para os homens tratarem o seu trama. A conclusão geral é que são necessárias mais opções, tanto religiosas quanto seculares, para ajudar os homens a lidar com o luto pós-aborto. 40% dos homens que responderam ao estudo queriam ajuda baseada na religião, enquanto 49% estavam interessados em opções seculares.