Católico Tradicional, autor e pai de oito filhos, Taylor Marshall anunciou em sua conta do Twitter que concorrerá à presidência dos EUA. I’m running for President. What do you want to see in a Catholic political platform? Leave a tweet 👇🏻👇🏻👇🏻 — Dr Taylor Marshall™️ (@TaylorRMarshall) May 12, 2023 Anteriormente, Marshall endossou a candidatura à reeleição de Donald Trump. Na época, atuava no conselho de católicos de Trump. Foi ele quem fez a oração de abertura em um comício da campanha de Trump perto de Pittsburgh em outubro de 2020. Taylor Marshall reside no Texas com esposa e filhos, mas já morou em Washington DC, onde trabalhou no Centro de Informações Católicas. É, possivelmente, mais conhecido por apresentar o Dr. Taylor Marshall Show, onde discute a Nova Ordem Mundial, a Maçonaria, o Grande Reset e uma ampla gama de outros tópicos. Ainda que não se saiba exatamente quais as propostas que ele terá para a política interna e externa americana, Taylor Marshall é pró-vida e pró-família, tendo falado diversas vezes em mais políticas para essas pautas. O anúncio, contudo, não significa muito. Nos EUA, a corrida presidencial começa com uma disputa dentro dos partidos, onde os candidatos buscam o apoio para serem o nome oficial da legenda ao pleito.
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Brasil se une a países com restrição a internet
O Brasil se juntou à lista dos países onde o governo já restringiu a internet, ao menos, alguma vez. A imagem foi divulgada pelo site Statista, especializado em métricas, estatísticas e mineração de dados. O levantamento foi apresentado na mesma semana que a Google lançou o seu chatbot generativo, o Bard, para 180 países, deixando o Brasil de fora por não considerar que o país tem liberdade de expressão. Na Índia, país que possui o maior número de restrições à internet, 108, o Bard já está disponível. 83 das restrições na internet no país foram feitas em resposta a protestos.
Governo Federal Americano recua da exigência de que hospital católico apague vela do tabernáculo
O Governo Federal Americano recuou em exigir de um hospital católico que apagasse a vela do tabernáculo. Os advogados do hospital argumentarem que a liberdade religiosa estava sendo violada e a exigência foi retirada. Como resultado, a direção do hospital foi informada de que poderá manter a vela do tabernáculo desde que coloque placas alertando sobre manter equipamento de oxigênio longe da vela do tabernáculo. A vela está em dois globos de vidro e coberta por um topo de bronze que se encaixa sobre o globo exterior. Está a dois metros do chão, na parede e xistem aspersores de extinção de incêndios ao redor. O caso se deu porque o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) ordenou que o Sistema de Saúde São Francisco, em Oklahoma, apagasse uma das velas da capela de seu hospital depois que um de seus contratados responsáveis pelo credenciamento de hospitais considerou representar um risco de incêndio. O grupo hospitalar foi informado de que perderia a acreditação caso não cumprisse. O hospital faz parte do Sistema de Saúde São Francisco, que possui cinco hospitais no leste de Oklahoma. Trata quase 400.000 pacientes por ano e forneceu mais de U$ 650 milhões em cuidados médicos gratuitos nos últimos cinco anos. A perda da creditação significaria perder, para todos os hospitais do sistema, os recursos do Governo Americano para continuar prestando os seus serviços. O resultado seria perda na capacidade de atender idosos, deficientes e pacientes de baixa renda por meio do Medicare, Medicaid e do Children’s Health Insurance Program. Como tudo começou Em 21 de fevereiro, durante uma inspeção da Comissão Conjunta do Hospital São Francisco Sul em Tulsa, o inspetor pediu para ir à capela verificar se havia uma chama viva. Outros hospitais católicos já extinguiram o uso de velas e trocaram por luz elétrica. O inspetor classificou a chama fechada da vela do tabernáculo como uma ameaça “moderada” e citou o hospital por violar os Requisitos do Código de Segurança de Vida (CMS). Os padrões federais classificam as velas da capela como “equipamento de produção de chamas” e elas só são proibidas quando próximas de uma cânula nasal, um dispositivo para fornecer oxigênio suplementar. Regra que o hospital sempre seguiu. Além disso, os códigos e padrões relevantes da Associação Nacional de Proteção contra o Fogo (NFPA) permitem expressamente velas de santuário. Inspeções anteriores nunca viram problemas na vela na capela. Além disso, outras chamas são permitidas em hospitais, como em fogões e fornos de cozinha, secadores de gás na lavanderia, chamas em aquecedores de água a gás e soldagem para fins de construção.
Vaticano enviará representante do Papa à coroação de Charles III
O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, representará o Papa na coroação do rei britânico Charles III no sábado, 6 de maio. Cerca de 2.200 pessoas foram convidadas para a cerimônia. Também estará presente o cardeal Vincent Nichols, arcebispo católico de Westminster. Ele também fará uma bênção durante a coroação. É a primeira vez desde a Reforma que um prelado católico participa formalmente da cerimônia. Líderes cristãos de todo o Reino Unido foram convidados a conceder formalmente uma bênção ao novo rei. A Igreja da Inglaterra, explicou que: “O progresso das relações ecumênicas desde 1953 significa que, pela primeira vez, esta bênção será compartilhada por líderes cristãos em todo o país”. As bênçãos ocorrerão após o arcebispo de Canterbury coroar o rei Carlos III. Os sinos da Abadia de Westminster soarão por dois minutos e, então, ocorrerão as bênçãos oficiais. Importa lembrar que a bênção católica e de outros cristãos ocorre em meio a suspeitas de que o Rei Charles III se converteu ao islamismo.
Projeto de lei de combate ao discurso de ódio avança na Irlanda e teme-se uso para silenciar a Igreja
A Irlanda se encaminha para aprovar uma proibição mais ampla de crimes de discurso de ódio. Críticos alertam sobre os efeitos na liberdade de expressão, mas o texto já foi aprovado no Dáil, a Câmara Baixa do Parlamento Irlandês, por 110 a 14 em 26 de abril. O projeto de lei foi apresentado em 2022, como uma atualização de uma lei de 1989. O argumento para a atualização legislativo foi os desenvolvimentos tecnológicos e novas minorias proeminentes, especificamente pessoas de diferentes raças e religiões, com deficiência e as que se identificam como LGBTQ. Agora, o texto segue para o Senado para debate. Em outubro, o Departamento de Justiça apresentou um afirmando que muitos consideram a lei de 1989 “ineficaz”. São apenas cerca de 50 processos por violações nos últimos 30 anos. Conforme o resumo, a atualização legislativa protege a “genuína liberdade de expressão”. Porém, a realidade é diferente. J.K. Rowling, a autora de Harry Potter já foi acusada de ser “transfóbica” por afirmar que “mulheres trans” não são mulheres. Também existe a preocupação de que a lei seja usada para processar padres ou leigos católicos que expressam o ensino católico. O texto considera que uma “corporação” pode ser responsável por cometer crimes, o que significaria que a Igreja pode ser culpada pelas “expressões de seus membros”.
Projeto de Combate às Fake News deve ser votado na terça-feira
Na mesma semana em que o aplicativo Telegram foi, novamente, bloqueado no Brasil, o Congresso aprovou o regime de urgência para o PL 2630/2020, também chamado de PL das Fake News ou PL da Censura. O projeto é iniciativa do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e já foi aprovado no Senado. Tramitar em regime de urgência significa que não haverá discussão nas comissões, indo direto para a votação em plenário. Se aprovado também na Câmara, o texto retorna para o Senado referendar as mudanças ocorridos. O projeto tem recebido elogios dos veículos de imprensa tradicionais e críticas das chamas Bigs Techs. Políticos de direita também criticaram, enquanto políticos de esquerda apoiam a tramitação. A tramitação do projeto começou em 2020, o que explica ele versar também sobre questões como “medidas sanitárias”. À época, o país ainda enfrentava muitas discussões sobre a Covid-19. O texto também recebeu sugestões do TSE e do Poder Executivo. Entre elas, a proibição de veiculação de propaganda eleitoral dois dias antes do pleito e um dia após. A Google emitiu uma carta pública contra o projeto (que pode ser encontrada aqui). Segundo a empresa, o PL 2360/2020: Acaba protegendo quem produz desinformação; Coloca em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na internet; Dá amplos poderes a um órgão governamental para decidir o que os brasileiros podem ver na internet; Traz sérias ameaças à liberdade de expressão; Prejudica empresas e anunciantes brasileiros; Dificulta o acesso dos brasileiros à Busca do Google ao tratar buscadores como redes sociais. O Inteiro teor do projeto pode ser conferido no site da Câmara dos Deputados. Muito do PL 2630/2020 parece ter origem nas ações recomendadas no documento Ações e Diretrizes para a Regulação de Plataformas Digitais no Brasil, do Comitê Gestor da Internet. O texto é fruto de discussões de um seminário organizado pela instituição nos dias 1 e 2 de setembro de 2022 e contou com a participação de pesquisadores, especialistas jurídicos e representantes das empresas. O arquivo pode ser consultado na íntegra aqui. Mudanças Previstas Entre as medidas previstas, estão, ao nível de Estado: Multa por não cumprimento de decisão judicial de remoção de conteúdo; Proibição de políticos bloquearem usuários em suas redes; O texto estende a imunidade parlamentar às redes sociais. Para as empresas: Criação relatório de transparência; Possibilidade de recurso contra exclusão de conteúdo; Plataformas terão que informar os motivos da exclusão de conteúdo; Empresas deverão pagar por conteúdo jornalístico; Limitação no disparo de mensagens em massa; Criação de ferramentas que proíbam o uso de crianças e adolescentes, principalmente o acesso de conteúdos nocivos; Responsabilização solidária das plataformas por conteúdo distribuídos por meio de publicidade; Uso de robôs simulando pessoas será de responsabilidade das plataformas. Para os usuários, a identificação dos usuários de redes sociais e aplicativos de mensagem, com o objetivo de reduzir o anonimato na internet e facilitar a responsabilização. Algo que não precisa ser feito via legislação especial, considerando os esforços da polícia em investigar os crimes cibernéticos já tipificados. No artigo 11, anteriormente, o projeto falava que as empresas deveriam atuar “preventivamente” para remover determinados conteúdos perigosos. Após as críticas de entregar às empresas poder de censura, o texto foi alterado para “devem atuar diligentemente para prevenir e mitigar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços”. Os conteúdos ilícitos são abordados nos incisos do artigo 11: I – crimes contra o Estado Democrático de Direito, tipificados no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; II – atos de terrorismo e preparatórios de terrorismo, tipificados pela Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016; III – crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, tipificado no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; IV – crimes contra crianças e adolescentes previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, e de incitação à prática de crimes contra crianças e adolescentes ou apologia de fato criminoso ou autor de crimes contra crianças e adolescentes, tipificados no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; V – crime de racismo de que trata o art. 20, 20-A, 20-B e 20-C da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989; VI – violência contra a mulher, inclusive os crimes dispostos na Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021; e VII – infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias quando sob situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, de que trata o art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Para avaliação do trabalho das redes nesse esforço, serão utilizadas as informações sobre o conjunto de ações, sem considerar fracassos ou sucessos isoladamente. Críticas ao Projeto O principal problema que o texto apresenta é de fiscalização. São muitas as novas regras às quais os provedores precisarão se adaptar e nem todas possuem clareza de como funcionarão, deixando brechas interpretativas. Além disso, algumas delas, nalguma medida, já fazem parte do funcionamento normal das plataformas, como a avaliação de “riscos sistêmicos decorrentes da concepção ou funcionamento dos seus serviços”. O artigo 16 do PL, por exemplo, parece inócuo por já ser uma prática comum dos provedores permitir que se denuncie conteúdo potencialmente ilegal. Em contrapartida, a lei é benéfica ao usuário quando obriga os provedores a justificarem remoção de conteúdo, automatizada ou não, e informar prazo para recurso da decisão. Uma prática que já existe, mas não é aplicada por todos os provedores. Também há benefício ao obrigar os provedores a esclarecerem os critérios de moderação e a listarem os conteúdos inelegíveis ou com possível limitação de publicidade. As únicas exceções referem-se, por exemplo, aos algoritmos que são segredo industrial, como os que atuam na indicação de conteúdo aos usuários. Apesar de quaisquer boas intenções, a quantidade de usuários de algumas das redes, torna virtualmente impossível mantê-las sem usuários maliciosos. O rigor na fiscalização, a partir de um determinado ponto, passa a coibir o funcionamento da rede porque só os usuários
Relatório anual da Planned Parenthood mostra que abortos se mantêm estáveis
O Relatório Anual 2021-2022 da Planned Parenthood diz que, no ano passado, 2022, a rede realizou 374.155 abortos. É o primeiro relatório desde que a Suprema Corte dos EUA anulou Roe v. Wade, revelando que, apesar de uma onda de leis pró-vida recém-executadas, a gigante do aborto registra seu segundo maior número de abortos de todos os tempos. O grupo também realizou 470.419 testes de Papanicolau e exames de mama, 4,4 milhões de testes e exames para infecções sexualmente transmissíveis, 2,3 milhões de serviços de controle de natalidade, 6.244 serviços de pré-natal, 2.653 serviços relacionados a abortos espontâneos e 1.803 encaminhamentos para adoção. Ao mesmo tempo, entre 2021 e 2022, os serviços pré-natais caíram 29%. Além disso, os cuidados com abortos caíram 5%, os encaminhamentos para adoção caíram 7%, os testes de DST caíram mais de 2% e os testes de gravidez caíram 3,7%. A Suprema Corte derrubou Roe vs Wade em junho, próximo da metade do ano, levando catorze estados a aprovarem e ativarem leis que proíbem a maioria dos abortos. A Planned Parenthood suspendeu abortos e fechou locais nos estados. Um relatório no início deste mês da Society of Family Planning indica que 32.260 abortos a menos ocorreram nos EUA nos primeiros seis meses após Roe, e a análise indica que o impacto real pode ser consideravelmente maior. O relatório da Planned Parenthood também elogia o trabalho da organização com a Federação Nacional de Aborto e a Rede Nacional de Fundos de Aborto para estabelecer “70 navegadores” em todo o país. Eles subsidiam viagens para consultas de aborto em jurisdições amigas, bem como distribuem remotamente pílulas abortivas. Esforços que foram auxiliados pelo governo pró-aborto de Biden. Foram 670,4 milhões de dólares que a Planned Parenthood recebeu em fundos dos contribuintes no ano passado, um aumento de 5,8% em relação a 2021. O presidente Joe Biden pediu ao Congresso que codificasse o “direito” ao aborto na lei federal, o que não apenas restauraria, mas também expandiria o status quo de Roe vs Wade, tornando ilegal que os estados aprovassem praticamente qualquer lei pró-vida. Atualmente, os democratas sabem que não possuem os votos para a mudança, mas a pauta do aborto já aquece o debate para as eleições do próximo ano.
Comitê do governo japonês apoia pílula abortiva
Um comitê do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão votou pela aprovação de uma pílula que permitirá às mães matarem seus filhos ainda não nascidos até a nona semana de gestação. Atualmente, os abortos químicos não estão legalmente disponíveis no país. O próximo passo para a aprovação final é a deliberação do ministro da saúde do país, que deve aprová-la. A pílula, desenvolvida pela empresa farmacêutica britânica Linepharma, combina dois medicamentos: mifepristona e misoprostol. A combinação de drogas é a forma mais comum de induzir um aborto químico e já foi aprovada em grande parte do Ocidente. Na Europa, a mifepristona tornou-se disponível pela primeira vez há mais de 30 anos. Nos EUA, seu uso é proibido nos estados que proibiram explicitamente ou restringiram fortemente o aborto. Atualmente, a droga é objeto de uma ação judicial onde os autores da ação argumentaram que a FDA (agência responsável pela regulamentação de medicamentos) aprovou indevidamente a droga, ignorando seus próprios protocolos de segurança. No Japão, o aborto é legal até 21 semanas e seis dias de gravidez. Porém, apenas se a mulher puder citar um risco para sua saúde ou provável dificuldade financeira se ela der à luz seu filho. Mulheres casadas só podem abortar com o consentimento do marido. Ativistas pró-vida lutam para mudar o cenário japonês e torná-lo mais favorável à vida. Anualmente, centenas participam da Marcha Anual pela vida em Tóquio. Ela ocorre todos os anos por volta da terceira segunda-feira de julho, durante o feriado nacional do Dia da Marinha. Neste ano, a marcha ocorrerá no dia 16 de julho.
Aborto já aquece a disputa presidencial americana de 2024
A corrida presidencial americana para 2024 começou e a pauta do aborto está no centro das discussões. Porém, não necessariamente com mais espaço para os pró-vidas. Durante as eleições de meio-termo do ano passado, houve uma expectativa de uma onda vermelha, com os republicanos alcançando a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado. Porém, o resultado ficou próximo do previsto pelo site Real Politics, onde os Republicanos alcançaram a maioria na Câmara, mas ficaram empatados no Senado, onde o desempate é feito pela Vice-Presidência, atualmente, democrata. É importante lembrar que, nos EUA, o vermelho é a cor do Partido Republicano e o azul a do Partido Democrata. As eleições de meio de mandato acontecem para parte das cadeiras do legislativo, numa forma de avaliar o presidente em exercício. Parte dos Republicanos atribuiu o resultado abaixo do esperado à revogação, pela Suprema Corte, da decisão Roe vs Wade, que dirigiu aos estados americanos a legislação sobre o aborto. A explicação seria que muitos eleitores republicanos preferiram votar em democratas exatamente por defenderem o aborto. Essa disputa se manifesta nos dois principais nomes à Casa Branca do Partido Republicano: Donald J. Trump e Ron DeSantis. O primeiro, apesar de ter indicado três dos juízes que derrubaram a decisão Roe vs Wade, está entre os que culpam as restrições ao aborto pelo baixo desempenho Republicano nas eleições de meio de mandato de 2022. DeSantis, por outro lado, teve um desempenho de votação 100% pró-vida. A disputa entre ambos seria tanto por sinalizarem serem pró-vidas reais e o quanto se isso seria positivo para a campanha presidencial. Apesar das políticas pró-vida de Trump, o político tem um histórico de “pró-escolha” (eufemismo usado para designar quem defende a escolha da mãe sobre o assassinato do filho no útero). Em 2016, sinalizando sua mudança de posição, prometeu seu apoio a uma lista de políticas pró-vida e recorreu a Federalist Society e a Heritage Foundation para obter uma lista de pró-vidas indicáveis à Suprema Corte. Atualmente, Trump lidera as pesquisas nacionais para a indicação presidencial republicana por uma margem substancial. DeSantis, por hora, nem sequer anunciou a candidatura, mas deverá fazê-lo e permanece competitivo. Na primeira fase, a disputa presidencial é interna e os candidatos de um mesmo partido lutam para conseguirem o apoio para serem o presidenciável. Do lado democrata, os dois principais nomes têm histórico de posicionamento favorável ao aborto: o atual presidente Joe Biden e o advogado ambientalista Robert F. Kennedy Jr.
Donald Trump diz que a decisão sobre o aborto deveria ser deixada para os estados
A campanha de reeleição do ex-presidente Donald Trump irritou vozes pró-vida esta semana ao supostamente reduzir a importância do tema do aborto em comentários privados. Na sequência, teria rejeitado uma ação nacional sobre o aborto, deixando a decisão dos estados. As informações foram publicadas pelo Washington Post, que publicou que Trump está “dizendo em particular aos conselheiros que acredita que [a questão do aborto] é difícil para os republicanos e não algo em que ele deva concentrar seu tempo”. Segundo o site, líderes pró-vida se frustraram com o fracasso de Trump em levantar o assunto durante um recente retiro de doadores. Grupos pró-vida dizem que apoiar uma proibição nacional de 15 semanas deve ser o limite mínimo para consideração presidencial. O porta-voz da Campanha de Trump para 2024, Steven Cheung, se recusou a responder se o ex-presidente apoia a proibição do aborto de 6 semanas, recentemente assinada, por seu principal rival, o governador da Flórida, Ron DeSantis. E emitiu a seguinte declaração: “O presidente Donald J. Trump acredita que a Suprema Corte, comandada pelos três Ministros que ele apoiou, acertou ao decidir que essa é uma questão que deve ser decidida na esfera estadual.” Trump tem crédito com os grupos pró-vida também por nomear três dos juízes da Suprema Corte que votaram pela derrubada de Roe vs. Wade no verão passado. O porta-voz também acrescentou que Trump “continuará com essas políticas quando for reeleito para a Casa Branca”. E acrescentou que, “como o presidente Reagan antes dele, o presidente Trump apoia exceções para estupro, incesto e vida da mãe.” Ronald Reagan, que apoiou uma emenda constitucional para proibir o aborto em todo o país, não apoiou exceções de estupro ou incesto.