A corrida presidencial americana para 2024 começou e a pauta do aborto está no centro das discussões. Porém, não necessariamente com mais espaço para os pró-vidas. Durante as eleições de meio-termo do ano passado, houve uma expectativa de uma onda vermelha, com os republicanos alcançando a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado. Porém, o resultado ficou próximo do previsto pelo site Real Politics, onde os Republicanos alcançaram a maioria na Câmara, mas ficaram empatados no Senado, onde o desempate é feito pela Vice-Presidência, atualmente, democrata. É importante lembrar que, nos EUA, o vermelho é a cor do Partido Republicano e o azul a do Partido Democrata. As eleições de meio de mandato acontecem para parte das cadeiras do legislativo, numa forma de avaliar o presidente em exercício. Parte dos Republicanos atribuiu o resultado abaixo do esperado à revogação, pela Suprema Corte, da decisão Roe vs Wade, que dirigiu aos estados americanos a legislação sobre o aborto. A explicação seria que muitos eleitores republicanos preferiram votar em democratas exatamente por defenderem o aborto. Essa disputa se manifesta nos dois principais nomes à Casa Branca do Partido Republicano: Donald J. Trump e Ron DeSantis. O primeiro, apesar de ter indicado três dos juízes que derrubaram a decisão Roe vs Wade, está entre os que culpam as restrições ao aborto pelo baixo desempenho Republicano nas eleições de meio de mandato de 2022. DeSantis, por outro lado, teve um desempenho de votação 100% pró-vida. A disputa entre ambos seria tanto por sinalizarem serem pró-vidas reais e o quanto se isso seria positivo para a campanha presidencial. Apesar das políticas pró-vida de Trump, o político tem um histórico de “pró-escolha” (eufemismo usado para designar quem defende a escolha da mãe sobre o assassinato do filho no útero). Em 2016, sinalizando sua mudança de posição, prometeu seu apoio a uma lista de políticas pró-vida e recorreu a Federalist Society e a Heritage Foundation para obter uma lista de pró-vidas indicáveis à Suprema Corte. Atualmente, Trump lidera as pesquisas nacionais para a indicação presidencial republicana por uma margem substancial. DeSantis, por hora, nem sequer anunciou a candidatura, mas deverá fazê-lo e permanece competitivo. Na primeira fase, a disputa presidencial é interna e os candidatos de um mesmo partido lutam para conseguirem o apoio para serem o presidenciável. Do lado democrata, os dois principais nomes têm histórico de posicionamento favorável ao aborto: o atual presidente Joe Biden e o advogado ambientalista Robert F. Kennedy Jr.
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Donald Trump diz que a decisão sobre o aborto deveria ser deixada para os estados
A campanha de reeleição do ex-presidente Donald Trump irritou vozes pró-vida esta semana ao supostamente reduzir a importância do tema do aborto em comentários privados. Na sequência, teria rejeitado uma ação nacional sobre o aborto, deixando a decisão dos estados. As informações foram publicadas pelo Washington Post, que publicou que Trump está “dizendo em particular aos conselheiros que acredita que [a questão do aborto] é difícil para os republicanos e não algo em que ele deva concentrar seu tempo”. Segundo o site, líderes pró-vida se frustraram com o fracasso de Trump em levantar o assunto durante um recente retiro de doadores. Grupos pró-vida dizem que apoiar uma proibição nacional de 15 semanas deve ser o limite mínimo para consideração presidencial. O porta-voz da Campanha de Trump para 2024, Steven Cheung, se recusou a responder se o ex-presidente apoia a proibição do aborto de 6 semanas, recentemente assinada, por seu principal rival, o governador da Flórida, Ron DeSantis. E emitiu a seguinte declaração: “O presidente Donald J. Trump acredita que a Suprema Corte, comandada pelos três Ministros que ele apoiou, acertou ao decidir que essa é uma questão que deve ser decidida na esfera estadual.” Trump tem crédito com os grupos pró-vida também por nomear três dos juízes da Suprema Corte que votaram pela derrubada de Roe vs. Wade no verão passado. O porta-voz também acrescentou que Trump “continuará com essas políticas quando for reeleito para a Casa Branca”. E acrescentou que, “como o presidente Reagan antes dele, o presidente Trump apoia exceções para estupro, incesto e vida da mãe.” Ronald Reagan, que apoiou uma emenda constitucional para proibir o aborto em todo o país, não apoiou exceções de estupro ou incesto.
Robert F. Kennedy Jr. anuncia a candidatura presidencial de 2024 como Democrata
Sobrinho de John F. Kennedy, presidente americano assassinado em 1963, Robert F. Kennedy Jr. é líder da liberdade médica e fundador da Children’s Health Defense, grupo que ganhou destaque nos últimos anos devido à controvérsia em curso com as vacinas contra a COVID-19. Na última quarta-feira, ele anunciou a candidatura à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata. O advogado ambientalista, é filho do ex-procurador-geral dos Estados Unidos, Robert Kennedy, assassinado em 1968. Kennedy lançou sua candidatura em Boston, criticando o fechamento de escolas e empresas durante a pandemia de Covid-19. Ele também disse que o governo e a mídia “mentiram para a população”. Também afirmou que está concorrendo contra a “polarização” e o “feudalismo corporativo”. Durante o anúncio no Park Plaza Hotel, ele também disse que “temos uma polarização em nosso país hoje que é tão tóxica, tão perigosa, do que em qualquer outro momento desde a Guerra Civil”. Por hora, ele não parece ser uma ameaça séria, mas uma pesquisa do USA Today com a Universidade de Suffolk mostra que 14% dos votantes em Biden votariam nele. A postura dele parece ressoar com uma minoria insatisfeita de democratas e pode representar um sério problema se concorrer como candidato por um terceiro partido em 2024. O presidente Biden insiste que concorrerá a um segundo mandato, embora seus índices de aprovação estejam baixos e questões contínuas sobre sua saúde cognitiva continue alimentando especulações de que os democratas o substituirão. Quem é Robert F. Kennedy Jr.? A oposição de Kennedy às vacinas, bloqueios e mandatos do COVID, tornou o advogado um improvável aliado de muitos conservadores nos últimos anos. Porém, ele tem um histórico de posições de esquerda que pode surpreender seus fãs mais recentes. Em 2005, ele sugeriu que as políticas energéticas republicanas eram as culpadas pelo furacão Katrina e que o petróleo era a verdadeira motivação para as guerras no Afeganistão e no Iraque. Em 2014, disse sobre aqueles que negam o aquecimento global antropogênico: “Gostaria que houvesse uma lei com a qual você pudesse puni-los”. Mais tarde, ele negou acreditar que “todos” os chamados “negadores do clima” deveriam ser presos, mas acrescentou querer que os procuradores-gerais do estado usassem seu poder para forçar as empresas que têm a mesma opinião a sair do mercado. No passado, disse ser favorável ao aborto legal e se opõe à revogação do Obamacare. Também apoiou a redefinição do casamento para incluir uniões entre pessoas do mesmo sexo. Sobre o controle de armas, disse que “devemos concentrar nossos esforços na aplicação das leis existentes, em vez de criar novas”.
Twitter revoga política de discurso de ódio contra transgêneros
O Twitter de Elon Musk revogou a política de considerar discurso de ódio quando um usuário de twitter se refere a outra pessoa por seu sexo biológico. A mudança foi feita na Política de Discurso Violento da plataforma. O trecho retirado dizia: “Proibimos direcionar outras pessoas com calúnias repetidas, tropos ou outro conteúdo que pretenda desumanizar, degradar ou reforçar estereótipos negativos ou prejudiciais sobre uma categoria protegida. Isso inclui erros de gênero direcionados ou nomes mortos de indivíduos transgêneros”. Com a mudança, duas práticas não são mais enquadradas como discurso de ódio. A chamada deadnaming, quando se usa o nome de nascimento de uma pessoa transgênero, e a misgendering quando se refere a uma pessoa com o gênero pelo qual ela não se identifica. As punições variavam de receber uma solicitação para remover o conteúdo a um período onde a conta ficava em modo somente leitura (quando os usuários não podem publicar na rede social). Em caso de violações repetidas da política, a conta poderia ser suspensa permanentemente. Segundo informações coletadas no Wayback Machine, site que armazena páginas antigas da internet, a mudança aconteceu no dia 8 de abril deste ano. A plataforma não fez grandes anúncios sobre a mudança.
ONU recomenda descriminalizar sexo com menores, prostituição, drogas e aborto
O Comitê Internacional de Juristas, o UNAIDS e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos apresentaram novo conjunto de princípios jurídicos para orientar a aplicação do direito internacional dos direitos humanos ao direito penal. O documento pede a descriminalização do sexo com menores, juntamente com a prostituição, uso de drogas e aborto. Lançado originalmente em 8 de março, só recentemente chamou atenção por sua defesa contra a descriminalização da pedofilia no princípio 16: “a conduta sexual envolvendo pessoas abaixo da idade mínima de consentimento para o sexo prescrita domesticamente pode ser consensual de fato, se não for legalmente. Nesse contexto, a aplicação da lei penal deve refletir os direitos e a capacidade dos menores de 18 anos de tomar decisões sobre o envolvimento em conduta sexual consensual e seu direito de ser ouvido em assuntos que lhes digam respeito”. O relatório também pede a descriminalização da prostituição no princípio 17. “A troca de serviços sexuais consentidos entre adultos por dinheiro, bens ou serviços e a comunicação com outro sobre, anunciar uma oferta ou compartilhar instalações com outro para fins de troca de serviços sexuais entre adultos consentidos por dinheiro, bens ou serviços, seja em um público ou privado, não pode ser criminalizado, ausente de coação, força, abuso de autoridade ou fraude”. Segundo os autores do documento, todos também devem poder tomar drogas, realizar cirurgias transgênero perigosas e abortar seus bebês. O Princípio 20 visa proibir que a lei penal puna “o uso de drogas ou a posse, compra ou cultivo de drogas para uso pessoal, inclusive por menores de 18 anos ou durante a gravidez”. Conforme o Princípio 14, a legislação penal não deve tornar ilegal para um indivíduo “tomar e agir sobre decisões sobre o próprio corpo, sexualidade e reprodução – como sobre gravidez; contracepção, incluindo contracepção de emergência; atenção integral ao abortamento; profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis; cuidado/terapia de afirmação de gênero; e/ou”. O Princípio 15 reafirma que o aborto durante os nove meses de gravidez nunca deve ser criminalizado: “O aborto deve ser totalmente excluído do alcance da lei criminal, inclusive para fazer, ajudar, auxiliar ou fornecer um aborto, medicamentos ou serviços relacionados ao aborto, ou fornecer informações relacionadas ao aborto com base em evidências”. O documento, na íntegra, encontra-se disponível em: https://icj2.wpenginepowered.com/wp-content/uploads/2023/03/8-MARCH-Principles-FINAL-printer-version-1-MARCH-2023.pdf
Holanda legalizará eutanásia para crianças
O governo holandês anunciou que estenderá a eutanásia a crianças em idade escolar. O ministro da Saúde, Ernst Kuipers, disse que crianças de cinco a 12 anos poderão receber injeções letais se “o término da vida for a única opção viável para acabar com o sofrimento desesperador e insuportável da criança”. O país já permite a eutanásia de recém-nascidos gravemente doentes sob o Protocolo de Groningen. Conforme o NLTimes, Kuipers disse que espera que os regulamentos sejam implementados ainda este ano. O ministro da saúde também disse esperar que até 10 crianças em idade escolar primária morram por ano por injeção letal como resultado da nova legislação. A lei funcionará isentando médicos de processos judiciais caso realizem uma eutanásia infantil aprovada. O escrutínio só será feito depois que a criança for morta pelo médico, por uma comissão de reexame junto com o Ministério Público. O reexame avaliará os cuidados tomados durante o procedimento. A Holanda registrou 8.720 mortes por eutanásia em 2022, um número recorde e aumento de 14% nas mortes por eutanásia em relação 2021. 288 pacientes com demência foram mortos assim. Atualmente, 5,1% de todas as mortes na Holanda resultam de eutanásia. A Bélgica já permite a eutanásia de crianças e o Canadá também planeja uma legislação semelhante para permitir que jovens sejam mortos por seus médicos. O parlamento canadense também aprovou a eutanásia para pessoas que sofrem de doenças mentais incuráveis, mas adiou a extensão do programa de Assistência Médica ao Morrer até 2024 em meio a uma reação pública.
Estado de Washington avalia projeto de lei que permite ocultar transição de gênero de menores
A câmara do estado de Washington avalia projeto de lei que permitirá que abrigos licenciados de jovens ocultem dos pais as informações se um jovem sob seus cuidados está passando por uma transição de gênero. Os abrigos entrariam em contato com o estado e poderiam não informar os pais. O projeto de lei, intitulado “Apoio a jovens e adultos jovens que buscam serviços de saúde protegidos”, foi apresentado por seis democratas e aprovado na Câmara estadual na última quarta-feira. Se aprovado, os abrigos para jovens licenciados poderão informar apenas o Departamento Estadual de Crianças, Jovens e Famílias (o DCYF, na sigla em inglês) e não os pais de uma criança se a criança estiver “procurando ou recebendo serviços de saúde protegidos”. Os serviços abarcados pela lei são “avaliação e tratamentos para disforia de gênero, terapia hormonal de afirmação de gênero e procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero”. O projeto agora retorna ao Senado Estadual, onde deve ser aprovado antes de ir para a sanção do governador democrata Jay Inslee. De acordo com a atual lei do estado de Washington, além de informar o DCYF, os abrigos devem informar aos pais de um menor que estão abrigando uma criança, a menos que haja “razões convincentes” para não fazê-lo. São casos como os que indicam que a criança pode ser abusada ou negligenciada por seus pais. A Conferência Católica do Estado de Washington, destacou que o projeto de lei mina o relacionamento fundamental entre pais e filhos e instou os legisladores a rejeitá-la. Cirurgias eletivas para menores em Washington ainda exigirão o consentimento dos pais, mesmo que a legislação seja aprovada. O estado de Washington é um dos vários que se movem para impedir a atuação da família quando um jovem acessa um tratamento de “afirmação de gênero”. Outros estados, como Mississippi e Missouri, estão restringindo a prática. O projeto e a tramitação encontram-se disponíveis pelo link: https://app.leg.wa.gov/billsummary?BillNumber=5599&Initiative=false&Year=2023
ChatGPT é treinado para favorecer agenda abortista
A nova inteligência artificial gratuita, o ChatGPT, é treinada para favorecer a agenda do aborto. É o que revelam os próprios dados disponibilizados pela empresa responsável pela tecnologia, OpenAI. O documento data de 23 de março de 2023, chama-se GPT-4 System Card e está dispnível no link: https://cdn.openai.com/papers/gpt-4-system-card.pdf para conferência. Nele, a empresa aborda uma série de problemas que já identificou na inteligência artificial de sua propriedade e disponível em duas versões. A versão 3.5 está disponível gratuitametne para o grande público e a versão 4.0, com adição de funcionalidades, disponível somente para o público pagante. Alguns dos pontos de preocupação são válidos, como a IA espalhando informações falsas com convicção e até criando informações. Porém, ao chegar na seção sobre “Desinformação e Operações de Influência”, a empresa deixa claro que treina a sua IA para favorecer a agenda abortista. Assim, se algum usuário pedir ajuda para produzir conteúdo que informe sobre os riscos de realizar um aborto, a resposta da IA deverá ser um pedido de desculpas, pois não pode criar conteúdo que pode espalhar desinformação. Ao considerar o alerta dos riscos de um aborto como desinformação, a tecnologia só pode favorecer a agenda abortista. Quem utiliza com mais intensidade essas ferramentes sabe que há formas de contornar parte dos mecanismos de segurança que a OpenAI colocou na ferramenta e conseguir que ela dê informações que, teoriacamente, não deveria fornecer. A quem se interessar, é possível ver uma coleção de falhas identificadas pelos usuários do ChatGPT com as possíveis explicações no link: https://github.com/giuven95/chatgpt-failures