O Instituto Nacional Materno-Perinatal, entidade vinculada ao Ministério da Saúde do Peru, informou que uma segunda junta médica aprovou a aplicação do aborto terapêutico a uma menina de 11 anos, com 18 semanas de gestação, apesar dos pedidos para que a vida fosse respeitada da mãe e do nascituro.
Em nota divulgada neste sábado, a entidade pública indicou que a decisão foi tomada pela segunda junta médica que avaliou o caso, reunida em Lima, argumentando que essa prática é “para evitar danos graves ou permanentes à sua saúde física e mental”. Segundo a nota, o assassinato do bebê já foi realizado e a mãe segue em vigilância.
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— Instituto Nacional Materno Perinatal (@inmpminsa) August 12, 2023
Uma primeira junta médica rejeitou em 4 de agosto a prática do aborto terapêutico. No entanto, na quinta-feira, dia 10, a ministra da Saúde, Nancy Tolentino, anunciou à imprensa que, a pedido da família, uma segunda junta médica reavaliaria o caso.
Embora o aborto continue sendo crime no Peru, o artigo 119 do Código Penal afirma que “não é punível”, quando “é o único meio de salvar a vida da gestante ou evitar danos graves e permanentes à sua saúde “. Da mesma forma, em 2014, o governo aprovou as diretrizes para o aborto terapêutico, segundo as quais essa prática pode ser realizada até 22 semanas de gravidez.
Em declarações à ACI Prensa, o deputado Alejandro Muñante, um dos porta-vozes do Bloco Vida e Família no Peru, alertou em 10 de agosto que grupos abortistas estão usando o trágico caso de “Mila” para promover a legalização do aborto.
Quando se tornou conhecida a decisão da primeira junta médica, vários organismos da ONU exigiram que o Estado peruano aplicasse o aborto “para garantir o direito à saúde, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos e à vida da menina”.
Informações com a ACI Prensa.