Apesar da oposição dos defensores pró-vida, a nova legislação em Ohio para consagrar o aborto na constituição estadual foi aprovada por ampla margem na terça-feira, 07 de novembro. Com a aprovação, o estado de Ohio se torna um dos mais pró-aborto nos EUA, ao lado de redutos democratas como Califórnia e Vermont.
A mudança ocorreu após uma enorme campanha pró-aborto financiada por grupos de lobby de fora do estado e o fracasso de uma iniciativa eleitoral anterior destinada a fortalecer o processo de emenda constitucional do estado. Imagens católicas foram usadas para promover a medida radical a favor do aborto.
Com 96% dos votos contados, a emenda foi aprovada por uma margem de 56% contra 44%.
A medida pró-aborto é chamada de Direito à Liberdade Reprodutiva com Emenda de Proteções para Saúde e Segurança. Ela foi elaborada pelos membros de Ohio da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e apoiada pelo braço de defesa dos Médicos pelos Direitos Reprodutivos (OPRR) de Ohio, o Protect Choice Ohio (PCO).
Aprovada, ela altera o Artigo I da constituição do estado de Ohio para garantir que “[todo] indivíduo tem o direito de tomar e executar suas próprias decisões reprodutivas, incluindo, mas não se limitando a, decisões sobre contracepção, tratamento de fertilidade, continuidade da própria gravidez, cuidados com aborto espontâneo e aborto.” Até então, a lei de Ohio tornava o aborto legal até 22 semanas de gravidez.
Conforme a linguagem da alteração, o Estado é orientado a não “sobrecarregar, penalizar, proibir, interferir ou discriminar” o “direito” ao aborto.
As restrições ao aborto continuariam a ser tecnicamente admissíveis após a “viabilidade”, embora os médicos tenham autoridade para decidir a viabilidade “caso a caso”. Além disso, os abortos até ao nascimento são permitidos pela alteração se forem considerados necessários para proteger a vida ou a saúde da mãe, uma norma que pode ser ampliada para incluir o bem-estar mental e emocional da mãe, a fim de justificar o aborto eletivo.
Os defensores da vida salientam que a morte deliberada de um bebê em gestação nunca é clinicamente necessária.
Além de proibir explicitamente a proteção dos nascituros e impedir os pais de se envolverem caso a sua filha de menor pretenda fazer um aborto, a nova legislação também pode deixar as crianças com confusão de gênero vulneráveis à esterilização e mutilação com intervenções de gênero irreversíveis.
A linguagem extrema levou os católicos e outros defensores da vida a manifestarem-se veementemente contra a medida.
Desde a histórica vitória pró-vida na Suprema Corte dos EUA em junho de 2022, que reverteu quase 50 anos de precedente federal radical sobre o aborto estabelecido em Roe v. Wade, os defensores pró-vida experimentaram um misto de vitórias e derrotas nos estados.
Embora estados como Texas, Idaho, Oklahoma, Alabama e Kentucky tenham aprovado extensas leis pró-vida para proibir quase todos os abortos em todo o estado, e outros estados como Flórida, Carolina do Norte e Nebraska tenham implementado restrições parciais ao aborto com base na idade gestacional, outros estados como Califórnia, Oregon, Nova Iorque e Novo México avançaram na direção oposta.
Os eleitores na Califórnia, Vermont e Michigan aprovaram medidas em 2022 que consagram o aborto nas suas constituições estaduais. Entretanto, medidas opostas no Kentucky e no Kansas para esclarecer que as constituições desses estados não contêm direito ao aborto, e uma medida de Montana para proteger crianças nascidas após abortos mal sucedidos, falharam todas nas urnas.
Informações com o LifeSiteNews.