O Legislativo da Carolina do Norte votou na quarta-feira para anular os vetos do governador democrata Roy Cooper em três projetos de lei diferentes, protegendo menores e atletas dos perigos apresentados pela ideologia transgênero. Todos os três projetos de lei foram vetados pelo governador no mês passado, estabelecendo um confronto de anulação do veto com a legislatura liderada pelos republicanos.
O primeiro, o projeto de lei 808 da Câmara proíbe todos os profissionais médicos do estado de administrar terapia hormonal, incluindo bloqueadores de puberdade e procedimentos cirúrgicos de transição de gênero – com exceções limitadas – sob pena de os médicos terem sua licença médica revogada, embora os menores que iniciaram tal tratamento antes de 1º de agosto podem continuar com o consentimento dos pais.
A maioria do Partido Republicano na Câmara da Carolina do Norte votou por 74 a 45, com o Senado seguindo depois com 27 votos “sim” para a derrubada e 18 “não”. Isso fez do Estado da Carolina do Norte o 22º a aprovar uma legislação que proíbe procedimentos de transição de gênero que alteram a vida de menores. A lei entrou em vigor imediatamente.
O segundo veto derrubado refere-se ao projeto de lei 574 da Câmara, conhecido como Ato de Justiça no Esporte Feminino (Fairness in Women’s Sports Act), que impede homens confusos de gênero que se identificam como mulheres de competir em programas esportivos femininos. A nova lei afirma que “o sexo do aluno deve ser reconhecido com base apenas na biologia reprodutiva e genética do aluno no nascimento”, estipulando também que “estudantes do sexo masculino” não podem jogar em times esportivos femininos, embora não aborde meninas com confusão de gênero jogando em times masculinos.
O terceiro veto derrubado foi no projeto de lei conhecido como Declaração de Direitos dos Pais, que proíbe professores de fornecer instrução em sala de aula sobre sexualidade ou identidade de gênero para alunos do jardim de infância até a quarta série. Ele também exige que os pais sejam notificados, “antes de qualquer alteração no nome ou pronome usado para um aluno nos registros escolares ou pelo pessoal da escola”.
Anteriormente, em maio, três dias após o governador Cooper vetar um projeto de lei que proibia a maioria dos abortos após 12 semanas de gestação, a maioria republicana na legislatura anulou o veto imediatamente, transformando o projeto em lei.
Informações com o LifeSiteNews.