Liberdade religiosa piora no mundo

Protesto na Nicarágua contra o presidente Daniel Ortega. Créditos: CNS photo / Oswaldo Rivas, Reuters.

Relatório Anual da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIRF) mostra que vários países registraram perda de liberdade religiosa ao longo de 2022. Segundo a comissão, a situação piorou significativamente em países como Afeganistão, China, Cuba, Irã, Nicarágua e Rússia.

A entidade é uma comissão independente americana, de composição bipartidária. O texto do relatório traz recomendações de política externa para o governo e para o Congresso dos EUA. O objetivo é ajudar a impedir a perseguição religiosa e promover a liberdade de credo no exterior. Tais recomendações ajudam na política externa do Governo Americano. O Departamento de Estado dos EUA, por exemplo, usa as informações do relatório na elaboração da sua lista anual de governos e atores não estatais que se envolvem ou toleram “violações sistemáticas, contínuas e flagrantes” da liberdade religiosa.

Dezessete países são designados como Países de Preocupação Particular (CPCs): Mianmar, China, Cuba, Eritreia, Irã, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tadjiquistão, Turcomenistão, Afeganistão, Índia, Nigéria, Síria e Vietnã. Onze outros países são indicados para constarem na Lista de Observação Especial (SWL) do Departamento de Estado: Argélia, República Centro-Africana (RCA), Azerbaijão, Egito, Indonésia, Iraque, Cazaquistão, Malásia, Turquia, Uzbequistão e Sri Lanka.

Para justificar, o relatório detalha dificuldades de pessoas religiosas nas 28 nações, como a perseguição aos líderes católicos pelo regime do presidente Daniel Ortega na Nicarágua ou violações dos direitos humanos perpetradas pela Rússia durante a invasão à Ucrânia.

Além dessas nações, sete atores não estatais são redesignados como Entidades de Preocupação Particular (EPCs) por “violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa”. Em novembro de 2022, o Departamento de Estado já designou os mesmos sete atores como EPCs: a organização islâmica al Shabaab da Somália; o grupo terrorista islâmico nigeriano Boko Haram; os Houthis pró-iranianos no Iêmen devastado pela guerra; Hay’at Tahrir al-Sham (HTS), uma organização armada islâmica sunita envolvida na Guerra Civil Síria; o Estado Islâmico do Grande Saara (ISGS); o Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP ou ISIS-África Ocidental) e o Jamaat Nasr al-Islam wal Muslimin (JNIM), criado no Mali em 2017.

O texto completo do relatório pode ser conferido pelo link.

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