O Governo Federal Americano recuou em exigir de um hospital católico que apagasse a vela do tabernáculo. Os advogados do hospital argumentarem que a liberdade religiosa estava sendo violada e a exigência foi retirada. Como resultado, a direção do hospital foi informada de que poderá manter a vela do tabernáculo desde que coloque placas alertando sobre manter equipamento de oxigênio longe da vela do tabernáculo.
A vela está em dois globos de vidro e coberta por um topo de bronze que se encaixa sobre o globo exterior. Está a dois metros do chão, na parede e xistem aspersores de extinção de incêndios ao redor.
O caso se deu porque o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) ordenou que o Sistema de Saúde São Francisco, em Oklahoma, apagasse uma das velas da capela de seu hospital depois que um de seus contratados responsáveis pelo credenciamento de hospitais considerou representar um risco de incêndio. O grupo hospitalar foi informado de que perderia a acreditação caso não cumprisse.
O hospital faz parte do Sistema de Saúde São Francisco, que possui cinco hospitais no leste de Oklahoma. Trata quase 400.000 pacientes por ano e forneceu mais de U$ 650 milhões em cuidados médicos gratuitos nos últimos cinco anos.
A perda da creditação significaria perder, para todos os hospitais do sistema, os recursos do Governo Americano para continuar prestando os seus serviços. O resultado seria perda na capacidade de atender idosos, deficientes e pacientes de baixa renda por meio do Medicare, Medicaid e do Children’s Health Insurance Program.
Como tudo começou
Em 21 de fevereiro, durante uma inspeção da Comissão Conjunta do Hospital São Francisco Sul em Tulsa, o inspetor pediu para ir à capela verificar se havia uma chama viva. Outros hospitais católicos já extinguiram o uso de velas e trocaram por luz elétrica.
O inspetor classificou a chama fechada da vela do tabernáculo como uma ameaça “moderada” e citou o hospital por violar os Requisitos do Código de Segurança de Vida (CMS). Os padrões federais classificam as velas da capela como “equipamento de produção de chamas” e elas só são proibidas quando próximas de uma cânula nasal, um dispositivo para fornecer oxigênio suplementar. Regra que o hospital sempre seguiu. Além disso, os códigos e padrões relevantes da Associação Nacional de Proteção contra o Fogo (NFPA) permitem expressamente velas de santuário.
Inspeções anteriores nunca viram problemas na vela na capela. Além disso, outras chamas são permitidas em hospitais, como em fogões e fornos de cozinha, secadores de gás na lavanderia, chamas em aquecedores de água a gás e soldagem para fins de construção.