Elon Musk retirou o Twitter do “Código de Prática voluntário contra a desinformação” da UE. A parte do “voluntária” do nome já é desinformação. Sem a Primeira Emenda para lidar, os burocratas da União Europeia têm relativa facilidade em ditar o que é a verdade e o que não pode fazer parte da conversa pública.
Musk pode estar se preparando para retirar o Twitter da Europa, que sempre viu como um “mercado secundário”.
O comissário Thierry Breton ficou incomodado com a decisão e se manifestou em sua conta, no Twitter.
Twitter leaves EU voluntary Code of Practice against disinformation.
But obligations remain. You can run but you can’t hide.
Beyond voluntary commitments, fighting disinformation will be legal obligation under #DSA as of August 25.
Our teams will be ready for enforcement.
— Thierry Breton (@ThierryBreton) May 26, 2023
A DSA [Lei de Serviços Digitais] a que Thierry Breton se refere entrou em vigor em novembro passado e permite que os burocratas classifiquem certas plataformas como VLOPs (plataformas online muito grandes) ou VLOSEs (mecanismos de busca online muito grandes) e sujeitá-los a relatórios e regulamentos adicionalmente rigorosos de supervisão.