Seis ativistas pró-vida condenados a até uma década de prisão

Seis ativistas pró-vida foram condenados na terça-feira por violar uma lei federal que proíbe os manifestantes de bloquear as entradas de clínicas de aborto. O Departamento de Justiça dos EUA disse em um comunicado à imprensa que os seis réus no julgamento federal de Nashville, Tennessee, foram “cada um condenado por uma conspiração criminosa contra os direitos e uma ofensa à Lei de Liberdade de Acesso às Entradas Clínicas (FACE)”.

A Lei federal FACE proíbe “conduta violenta, ameaçadora, prejudicial e obstrutiva destinada a ferir, intimidar ou interferir no direito de procurar, obter ou fornecer serviços de saúde reprodutiva” e foi sancionado pelo presidente Bill Clinton em 1994. Os réus foram acusados de bloqueio ocorrido na Clínica Carafem Health Center em Mt. Juliet, Tennessee, em 2021.

Para o governo americano, em seu comunicado de imprensa, os réus – Chester Gallagher, Heather Idoni, Calvin Zastrow, Coleman Boyd, Paul Vaughn e Dennis Green – “se envolveram em uma conspiração para impedir que os funcionários da clínica fornecessem e os pacientes recebessem, serviços de saúde reprodutiva.”

Os réus serão sentenciados em 2 de julho, quando “cada um deles podem pegar no máximo 10 anos e meio de prisão, três anos de liberdade supervisionada e multas de até US$ 260 mil”.

Steve Crampton, advogado da Thomas More Society e advogado de Paul Vaughn, disse posteriormente num comunicado de imprensa que o grupo estava “é claro, desapontado com o resultado”. A entidade afirmou que “deverá anunciar que irá apelar da condenação” de Vaughn, disse o comunicado de imprensa.

O governo disse em outubro de 2022 que, com o incidente, acusou um total de 11 indivíduos. Outros réus foram atingidos por acusações semelhantes ao abrigo da Lei FACE, sem as acusações de “conspiração contra direitos”.

O bloqueio pelo qual os réus foram condenados foi documentado em vídeo de 5 de março de 2021 postado no Facebook. A filmagem mostrou um grande grupo de ativistas pró-vida, desde idosos até crianças pequenas, entrando em uma clínica de aborto e bloqueando o acesso à porta, sentando-se em frente a ela. O vídeo mostrava os ativistas pró-vida cantando hinos cristãos e orando. A polícia pode ser vista exigindo que eles deixem a clínica.

Em agosto do ano passado, cinco outros defensores pró-vida que entraram numa instalação de aborto em Washington, D.C. como parte de um “resgate” em outubro de 2020 também foram condenados ao abrigo da Lei FACE.

Deputados republicanos apresentaram em setembro uma resolução para revogar a Lei FACE. O deputado do Texas, Chip Roy, argumentou na época que os cidadãos americanos “nunca deveriam viver com medo de que o governo os atacasse devido a suas crenças”. “No entanto, o Departamento de Justiça de Biden transformou descaradamente a Lei FACE em arma contra os americanos normais e comuns em todo o espectro político, simplesmente porque são pró-vida”, argumentou.

Nos últimos anos, talvez a acusação mais notável da Lei FACE tenha sido feita contra Mark Houck, um pai de sete filhos da Pensilvânia que ganhou as manchetes nacionais quando foi preso por autoridades armadas em sua casa em 23 de setembro de 2022. Houck acabou sendo inocentado de todas as acusações.

Informações com a CNA.