Primeiro-ministro da Polônia sugere projeto de lei pró-aborto

O recentemente eleito primeiro-ministro Donald Tusk afirmou que o seu grupo político de centro-esquerda, a Coligação Cívica, apresentará um projeto de lei que permitirá abortos durante os primeiros doze meses de gestação. Ele faz parte de uma mudança governamental no país que se afasta da liderança conservadora e se aproxima de uma posição pró-União Europeia. A fala foi durante entrevista na sexta-feira passada.

Atualmente, a legislação polonesa Polônia torna o aborto ilegal, exceto em casos de violação, incesto ou para salvar a vida da mãe. Os pró-vida salientam que os fetos não são culpados pelas circunstâncias da sua concepção e que a morte deliberada de um bebê é moralmente injustificável e nunca é necessária do ponto de vista médico. Intervenções médicas para lidar com abortos espontâneos ou gravidez ectópica não são abortos.

A agenda pró-aborto pode não ter sucesso. Os motivos incluem a oposição da coligação política “Terceira Via”, que defendeu o regresso à proibição de abortos eletivos na Polônia e tem o apoio do substancial bloco eleitoral católico rural do país. A liderança do presidente católico pró-vida, com poder de veto sobre qualquer legislação pró-aborto, e uma alteração na constituição nacional poderia colocar as leis pró-aborto em risco de serem inconstitucionais.

O primeiro-ministro sugeriu que a oposição legislativa pode não ser um impedimento para promover uma expansão da política de aborto. Nas suas observações na sexta-feira, ele reconheceu que o projeto de lei do seu partido para criar um “direito” limitado ao aborto pode não obter o apoio necessário dos legisladores conservadores.

Porém, ele sugeriu maneiras de avançar a mudança mesmo sem o apoio da maioria. Conforme sua fala, “se a lei não for possível porque não obtivemos a maioria dos votos, procuraremos formas de implementar regulamentos, decisões administrativas, persuasão e certas políticas conduzidas pelo ministério da saúde” para permitir o aborto.

A Polônia não seria o primeiro país tradicionalmente católico a remover proteções para os nascituros.

O país destaca-se por reverter suas leis sobre o aborto e criado proteções para os nascituros, encontrando companhia em países como os EUA e El Salvador, apesar da tendência global para a liberalização das leis sobre o aborto.

Informações com o Notes From Poland.