Tribunal rejeita a alegação do Templo Satânico de que a proibição do aborto no Texas viola liberdade religiosa

O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul do Texas rejeitou uma alegação do grupo ativista The Satanic Temple (TST) de que a proibição do aborto com base no batimento cardíaco do Texas viola a liberdade religiosa dos satanistas.

O TST é um grupo secular de esquerda que pretende abraçar o nome de Satanás como um “símbolo do Eterno Rebelde em oposição à autoridade arbitrária”. A organização diz não acreditar que Deus, o diabo ou outros conceitos sobrenaturais existam literalmente, mas também promove rituais satânicos. O grupo entrou com a ação em 2021, bem antes de a Suprema Corte dos Estados Unidos anular Roe v. Wade e reconhecer expressamente a liberdade dos estados de decidir suas próprias leis de aborto.

Após a decisão de Dobbs na Suprema Corte, o grupo alterou a reclamação no ano passado apenas para perder. Antes mesmo de chegar à teoria legal do caso, o tribunal determinou que o processo era “muito escasso e enigmático para apoiar sua posição de processar a Comissária Executiva de Saúde e Serviços Humanos do Texas, Cecile Young, ou superar sua imunidade soberana em suas reivindicações por violações da liberdade de expressão da Primeira Emenda”.

Atualmente, o Texas tem uma proibição total e direta do aborto que data de 1925, uma lei de gatilho de 2021 e uma proibição do aborto com base no batimento cardíaco que entrou em vigor quatro meses antes de a decisão Roe ser anulada graças ao seu mecanismo de aplicação exclusivo (ações judiciais do cidadão em vez de governo acusação). O Departamento de Saúde e Serviços Humanos do Texas informou em janeiro que, apenas dois meses após a reversão de Roe, houve zero abortos eletivos legais e apenas três abortos legais cometidos para salvar a vida da mãe – abaixo dos 67 abortos eletivos no mês anterior.

O TST é conhecido por agitar contra as leis pró-vida, patrocinar eventos de “orgulho” LGBT, erguer estátuas satânicas em propriedade pública e promover “clubes satânicos” em escolas públicas, entre outras travessuras que chamam a atenção em apoio a várias agendas de esquerda Unid.

Informações com o LifeSiteNews.