Estado da Virgínia aprova lei para proteger menores de conteúdo sexualmente explícito online

Em 1º de julho, o estado da Virgínia aprovou uma lei que foi apelidada de “passaporte da pornografia”. O texto fala em “verificação de idade”, exige que sites pornográficos verifiquem se a idade dos usuários é de 18 anos ou mais. Logo após projetos de lei aprovados em Arkansas, Louisiana e Mississippi. A lei, proposta pelo senador estadual republicano William M. Stanley, foi aprovada com amplo apoio.

A lei cria uma causa cível de ação para qualquer entidade comercial que, consciente ou intencionalmente, publique ou distribua na Internet material prejudicial a menores, conforme definido no projeto de lei, e que não tome medidas razoáveis para verificar que a idade de uma pessoa tentando acessar tal material prejudicial a menores tem 18 anos ou mais.

O Pornhub, um dos gigantes globais da pornografia, tem lutado contra as verificações de idade nos EUA. A nova lei exige que todos os sites pornográficos criem um sistema de verificação de idade que inclua o upload digital da identidade, e o Pornhub, de propriedade da empresa controladora Mindgeek (baseada próxima de Montreal), foi contrário porque a verificação de idade limita drasticamente o tráfego. Tal posição sugere que os executivos estejam conscientes que menores acessam seu conteúdo, embora neguem veementemente a exibição de pornografia por menores de idade.

A Free Speech Coalition, um grupo da indústria que representa os principais atores do Big Porn, já está processando os estados de Utah e Louisiana pela verificação de idade e também está considerando suas opções na Virgínia. Ironicamente, a indústria pornográfica está alegando que a verificação de idade ameaça a privacidade das pessoas. O Pornhub, enquanto isso, está tomando medidas independentes. Após bloquear o acesso ao site em Utah e Mississippi, eles agora também estão bloqueando o acesso na Virgínia.