Bispos dos EUA alertam contra mudança de critérios sobre morte cerebral e doação de órgãos

A Conferência dos Bispos dos Estados Unidos (USCCB), com o Centro Católico Nacional de Bioética (NCBC), adverte que uma proposta de redefinição da morte cerebral, a fim de facilitar a doação de órgãos, pode ter consequências terríveis.

“Instamos a Comissão a manter a norma atual de ‘cessação irreversível de todas as funções de todo o cérebro, incluindo o tronco cerebral'”, escreveu a USCCB em face da próxima reunião no Havaí da Comissão de Direito Uniforme, organização sem fins lucrativos com sede em Chicago que elabora modelo de leis para os estados dos EUA.

O NCBC e o USCCB alertam que a revisão proposta permitiria que pacientes com função cerebral parcial fossem declarados “legalmente mortos” se não estivessem biologicamente mortos. Essa morte cerebral parcial seria então suficiente para a remoção de órgãos vitais.

A mudança também pode ter “o efeito não intencional de desencorajar as pessoas a se tornarem doadores [de órgãos]”.

O alerta também recorda que “órgãos vitais não podem ser removidos antes da morte e sua remoção não pode ser a causa da morte do doador”, conforme enfatizado nas Diretrizes Éticas e Religiosas dos Serviços de Saúde Católicos dos Estados Unidos.