Projeto de lei de combate ao discurso de ódio avança na Irlanda e teme-se uso para silenciar a Igreja

A Irlanda se encaminha para aprovar uma proibição mais ampla de crimes de discurso de ódio. Críticos alertam sobre os efeitos na liberdade de expressão, mas o texto já foi aprovado no Dáil, a Câmara Baixa do Parlamento Irlandês, por 110 a 14 em 26 de abril. O projeto de lei foi apresentado em 2022, como uma atualização de uma lei de 1989.

O argumento para a atualização legislativo foi os desenvolvimentos tecnológicos e novas minorias proeminentes, especificamente pessoas de diferentes raças e religiões, com deficiência e as que se identificam como LGBTQ.

Agora, o texto segue para o Senado para debate.

Em outubro, o Departamento de Justiça apresentou um afirmando que muitos consideram a lei de 1989 “ineficaz”. São apenas cerca de 50 processos por violações nos últimos 30 anos. Conforme o resumo, a atualização legislativa protege a “genuína liberdade de expressão”.

Porém, a realidade é diferente. J.K. Rowling, a autora de Harry Potter já foi acusada de ser “transfóbica” por afirmar que “mulheres trans” não são mulheres. Também existe a preocupação de que a lei seja usada para processar padres ou leigos católicos que expressam o ensino católico. O texto considera que uma “corporação” pode ser responsável por cometer crimes, o que significaria que a Igreja pode ser culpada pelas “expressões de seus membros”.