Liberdade religiosa piora no mundo

Relatório Anual da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIRF) mostra que vários países registraram perda de liberdade religiosa ao longo de 2022. Segundo a comissão, a situação piorou significativamente em países como Afeganistão, China, Cuba, Irã, Nicarágua e Rússia.

A entidade é uma comissão independente americana, de composição bipartidária. O texto do relatório traz recomendações de política externa para o governo e para o Congresso dos EUA. O objetivo é ajudar a impedir a perseguição religiosa e promover a liberdade de credo no exterior. Tais recomendações ajudam na política externa do Governo Americano. O Departamento de Estado dos EUA, por exemplo, usa as informações do relatório na elaboração da sua lista anual de governos e atores não estatais que se envolvem ou toleram “violações sistemáticas, contínuas e flagrantes” da liberdade religiosa.

Dezessete países são designados como Países de Preocupação Particular (CPCs): Mianmar, China, Cuba, Eritreia, Irã, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tadjiquistão, Turcomenistão, Afeganistão, Índia, Nigéria, Síria e Vietnã. Onze outros países são indicados para constarem na Lista de Observação Especial (SWL) do Departamento de Estado: Argélia, República Centro-Africana (RCA), Azerbaijão, Egito, Indonésia, Iraque, Cazaquistão, Malásia, Turquia, Uzbequistão e Sri Lanka.

Para justificar, o relatório detalha dificuldades de pessoas religiosas nas 28 nações, como a perseguição aos líderes católicos pelo regime do presidente Daniel Ortega na Nicarágua ou violações dos direitos humanos perpetradas pela Rússia durante a invasão à Ucrânia.

Além dessas nações, sete atores não estatais são redesignados como Entidades de Preocupação Particular (EPCs) por “violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa”. Em novembro de 2022, o Departamento de Estado já designou os mesmos sete atores como EPCs: a organização islâmica al Shabaab da Somália; o grupo terrorista islâmico nigeriano Boko Haram; os Houthis pró-iranianos no Iêmen devastado pela guerra; Hay’at Tahrir al-Sham (HTS), uma organização armada islâmica sunita envolvida na Guerra Civil Síria; o Estado Islâmico do Grande Saara (ISGS); o Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP ou ISIS-África Ocidental) e o Jamaat Nasr al-Islam wal Muslimin (JNIM), criado no Mali em 2017.

O texto completo do relatório pode ser conferido pelo link.