Governo da Malásia pode expandir casos em que crimes são processados sob a Sharia

O governo da Malásia deve propor projeto de lei que aumenta os poderes dos tribunais islâmicos. Se o projeto avançar, a Sharia se aplicaria a todos os cidadãos do país asiático e não apenas aos muçulmanos. A Associação Chinesa da Malásia (MCA), que faz parte da coalizão governante, expressou preocupação.

Segundo analistas, trata-se de uma tentativa do executivo de se aproximar da oposição Perikatan Nasional (PN), dominada pelo partido islâmico Parti Islam SeMalaysia (PAS), antes das eleições locais marcadas para julho. O projeto de lei propõe aumentar os limites máximos da pena para crimes julgados pelos tribunais da Sharia para 30 anos de prisão, multa de 100.000 rúpias (1.130 euros) e 100 golpes de bengala. Atualmente, os limites são três anos de prisão, multa de 5.000 rúpias (57 euros) e seis pancadas com a bengala.

O atual Ministro de Assuntos Religiosos anunciou em 25 de maio que a emenda, conhecida na Malásia como RUU355, seria apresentada ao Parlamento assim que o governo desse sua aprovação, mas não especificou um prazo para isso. No dia seguinte, o vice-presidente do PAS, Idris Ahmad, ministro dos Assuntos Religiosos entre agosto de 2021 e novembro do ano passado, afirmou que o gabinete anterior já havia autorizado a apresentação do projeto de lei nas Câmaras.

Embora a emenda deva afetar apenas os muçulmanos, membros de outras religiões continuam desconfiados. Segundo especialistas, o atual governo liderado por Anwar Ibrahim tenta aumentar sua credibilidade entre o eleitorado muçulmano conservador sem perder o apoio de grupos étnicos não malaios.

A situação religiosa na Ásia é bem diferente do ocidente de maioria cristã. As autoridades malasianas apreenderam recentemente relógios com desenhos de arco-íris em apoio ao movimento LGBTQ nas lojas Swatch. Ao mesmo tempo, nas últimas semanas, o governo também decidiu retirar seu recurso contra uma decisão da Suprema Corte que permitia não-muçulmanos usarem a palavra “Alá” para se referir a Deus, atraindo a ira dos partidos islâmicos após décadas de batalhas legais.