Pontifícia Academia para a Vida responde a protestos sobre comentários de suicídio assistido do arcebispo Paglia

O arcebispo chamou isso de uma abordagem ‘viável’ para a questão na sociedade italiana, apesar dos claros ensinamentos da Igreja Católica contra isso.

A Pontifícia Academia para a Vida disse na segunda-feira que seu presidente é contra o suicídio assistido, mas considera possível uma “iniciativa legal” que permita descriminalizá-lo na Itália sob “condições específicas e particulares”.

A declaração de 24 de abril foi divulgada após protestos contra um discurso no qual o arcebispo Vincenzo Paglia defendeu a legalização do suicídio medicamente assistido na Itália. O arcebispo chamou isso de uma abordagem “viável” para a questão na sociedade italiana, apesar dos claros ensinamentos da Igreja Católica contra isso.

“Pessoalmente, eu não praticaria a assistência ao suicídio, mas entendo que a mediação legal pode ser o maior bem comum concretamente possível nas condições em que nos encontramos”, disse o arcebispo Paglia em um discurso em 19 de abril durante o Festival Internacional de Jornalismo em Perugia, Itália.

O jornal italiano Il Riformista publicou o texto do discurso de Paglia em 22 de abril.

A declaração de segunda-feira da academia do Vaticano disse que o arcebispo Paglia “reitera seu ‘não’ à eutanásia e ao suicídio assistido, em plena adesão ao magistério”.

A academia acrescentou que os comentários do presidente eram sobre uma decisão do Tribunal Constitucional italiano e “a situação italiana específica”.

O arcebispo opinou, segundo o comunicado, que uma “mediação legal” mas “certamente não moral” é possível para manter o suicídio assistido como crime em alguns casos, ao mesmo tempo em que o descriminaliza sob certas condições.

Tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são atualmente ilegais na Itália, onde a lei criminal diz que “quem causar a morte de um homem, com seu consentimento, é punido com pena de prisão de seis a 15 anos”. O suicídio assistido é o fornecimento de drogas letais para que os pacientes possam tirar suas próprias vidas, enquanto a eutanásia é a morte direta de pacientes pelos médicos.

Um projeto de lei para descriminalizar o suicídio assistido, conhecido na legislação italiana como “homicídio do consentimento”, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a câmara baixa do Parlamento da Itália, no ano passado. Ainda não foi aprovado pelo Senado da Itália.

A lei proposta, que segue uma decisão de 2019 do Tribunal Constitucional da Itália, estipula que o suicídio medicamente assistido seria descriminalizado apenas nos casos que atendessem às seguintes condições: “a pessoa deve ser ‘mantida viva por tratamento de suporte à vida e sofrendo de uma patologia irreversível , uma fonte de sofrimento físico ou psicológico que ele ou ela considera intolerável, mas plenamente capaz de tomar decisões livres e conscientes’”.

Segundo o comunicado da Pontifícia Academia para a Vida desta segunda-feira, “para o arcebispo Paglia, é importante que a decisão [do tribunal] afirme que o crime [de suicídio assistido] permaneça como tal e não seja abolido. Qualquer outra consideração é enganosa”.

“A nível científico e cultural, Dom Paglia sempre defendeu a necessidade do acompanhamento dos doentes em fase terminal da vida, baseado nos Cuidados Paliativos e na proximidade, para que ninguém fique sozinho perante a doença e o sofrimento, em as decisões difíceis que eles implicam”, disse o comunicado.

O tribunal constitucional da Itália bloqueou no ano passado um referendo para descriminalizar o suicídio assistido por médico no país, afirmando que a revogação da lei criminal existente deixaria o país sem “a proteção mínima constitucionalmente necessária da vida humana, em geral, e com referência particular à pessoas fracas e vulneráveis”.

Fonte: NCRegister.com