Holanda legalizará eutanásia para crianças

O governo holandês anunciou que estenderá a eutanásia a crianças em idade escolar. O ministro da Saúde, Ernst Kuipers, disse que crianças de cinco a 12 anos poderão receber injeções letais se “o término da vida for a única opção viável para acabar com o sofrimento desesperador e insuportável da criança”.

O país já permite a eutanásia de recém-nascidos gravemente doentes sob o Protocolo de Groningen. Conforme o NLTimes, Kuipers disse que espera que os regulamentos sejam implementados ainda este ano. O ministro da saúde também disse esperar que até 10 crianças em idade escolar primária morram por ano por injeção letal como resultado da nova legislação.

A lei funcionará isentando médicos de processos judiciais caso realizem uma eutanásia infantil aprovada. O escrutínio só será feito depois que a criança for morta pelo médico, por uma comissão de reexame junto com o Ministério Público. O reexame avaliará os cuidados tomados durante o procedimento.

A Holanda registrou 8.720 mortes por eutanásia em 2022, um número recorde e aumento de 14% nas mortes por eutanásia em relação 2021. 288 pacientes com demência foram mortos assim. Atualmente, 5,1% de todas as mortes na Holanda resultam de eutanásia.

A Bélgica já permite a eutanásia de crianças e o Canadá também planeja uma legislação semelhante para permitir que jovens sejam mortos por seus médicos. O parlamento canadense também aprovou a eutanásia para pessoas que sofrem de doenças mentais incuráveis, mas adiou a extensão do programa de Assistência Médica ao Morrer até 2024 em meio a uma reação pública.