Estado de Washington avalia projeto de lei que permite ocultar transição de gênero de menores

A câmara do estado de Washington avalia projeto de lei que permitirá que abrigos licenciados de jovens ocultem dos pais as informações se um jovem sob seus cuidados está passando por uma transição de gênero. Os abrigos entrariam em contato com o estado e poderiam não informar os pais.

O projeto de lei, intitulado “Apoio a jovens e adultos jovens que buscam serviços de saúde protegidos”, foi apresentado por seis democratas e aprovado na Câmara estadual na última quarta-feira. Se aprovado, os abrigos para jovens licenciados poderão informar apenas o Departamento Estadual de Crianças, Jovens e Famílias (o DCYF, na sigla em inglês) e não os pais de uma criança se a criança estiver “procurando ou recebendo serviços de saúde protegidos”. Os serviços abarcados pela lei são “avaliação e tratamentos para disforia de gênero, terapia hormonal de afirmação de gênero e procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero”.

O projeto agora retorna ao Senado Estadual, onde deve ser aprovado antes de ir para a sanção do governador democrata Jay Inslee.

De acordo com a atual lei do estado de Washington, além de informar o DCYF, os abrigos devem informar aos pais de um menor que estão abrigando uma criança, a menos que haja “razões convincentes” para não fazê-lo. São casos como os que indicam que a criança pode ser abusada ou negligenciada por seus pais.

A Conferência Católica do Estado de Washington, destacou que o projeto de lei mina o relacionamento fundamental entre pais e filhos e instou os legisladores a rejeitá-la.

Cirurgias eletivas para menores em Washington ainda exigirão o consentimento dos pais, mesmo que a legislação seja aprovada.

O estado de Washington é um dos vários que se movem para impedir a atuação da família quando um jovem acessa um tratamento de “afirmação de gênero”. Outros estados, como Mississippi e Missouri, estão restringindo a prática.

O projeto e a tramitação encontram-se disponíveis pelo link: https://app.leg.wa.gov/billsummary?BillNumber=5599&Initiative=false&Year=2023